Delação premiada e o modo do PT e seus asseclas

A delação premiada e o medo do PT e seus asseclas.

O instituto da delação premiada é algo novo no Brasil, mas já começou a surtir efeitos benéficos para os anseios da população. Não se tem uma data precisa, mas os estudos indicam que a delação premiada surgiu nos Estados Unidos ou na Itália para combater os desmandos da Máfia, visando garantir que os criminosos arrependidos dos seus crimes pudessem contar tudo o que sabiam sobre os crimes praticados pelos seus mandantes e, após contarem tudo o que sabiam, saíssem da cena criminosa e se refugiassem em algum outro ponto, distante do crime. Junto com a delação premiada surgiu, também, o programa de proteção de testemunhas, muito útil para o sistema de produção de provas no processo penal. O Brasil começa a ver, agora, em plenas eleições, um dos maiores mentores dos crimes dorna a Petrobras e o sistema financeiro brasileiro ser desmoronado em face dos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que começou a contar suas peripécias com o nosso dinheiro público, através dos desvios de obras públicas. Junto dele está o doleiro Alberto Youssef, que está pronto para produzir provas, inclusive com a companhia de sua contadora, o que, sabemos, vai trazer os elementos materiais para as descobertas das bandalheiras com o dinheiro público. A coisa vai feder. Isto não tenho a menor dúvida, pois logo de saída Paulo Costa contou que o dinheiro das campanhas do PT, PP e PMDB saíram dos seus contratos fraudulentos. Do valor dos contratos que ele realizava 3% dos valores líquidos era para ele e os 3 partidos indicados. Lembremos que Costa foi nomeado em 2004 pelo Presidente Lulla, indicado pelo Deputado José Janene, do PP-PR e demitido em 2012 por Dilma, quando estourou o rojão. Agora, na primeira audiência de delação premiada já veio uma bomba: foi nomeado por Lulla já sabendo que tinha que roubar os cofres públicos. Isto era a conditio sine qua non para sua nomeação. Se não roubasse, não seria nomeado. Só que o esquema não era restrito a ele. Não, Nestor Cerveró, Jorge Zelada e Renato Duque faziam parte do esquema do PT na Petrobras. Ainda, o presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, também fazia parte do esquema e teria recebido R$ 500.000,00 pelo serviços prestados. E a coisa vai longe - lembremos: só no primeiro depoimento - pois citou os diretores da Odebrecht, Marcio Farias e Rogério de Araújo, que auxiliaram a mandar dinheiro para o exterior, algo em torno de U$ 23,000,000 (vinte e três milhões de dólares)! E, para que a coisa não fique restrita à Petrobras, Paulo Costa, o paulinho, citou no depoimento o Ministro Chefe do Lulla, José Dirceu (sempre ele!!!), pois foi dele a nomeação de Renato Duque para a Petobras. Em seguida, depôs o doleiro Alberto Youssef, que confirmou tudo o que seu comparsa havia falado, inclusive demonstrando como o dinheiro andou, depois que a Polícia Federal apreendeu planilhas em seu escritório. Além disso, contou que o Consórcio Camargo Correia meteu a mão no dinheiro público, através da Refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, mesmo porque esta é uma das obras públicas mais superfaturadas no Brasil. Bem, os envolvidos, como sói acontecer, negaram tudo, não sabiam de nada, nunca participaram de nada, etc. Etc. Etc. Etc. Mas, só tem um detalhe que os PTralhas e seus amigos não perceberam: isto é delação premiada. E para ter validade, precisa que o juiz análise detidamente todos os detalhes das confissões, das provas e da entrega dos demais comparsas no mundo criminoso, para que depois faça a validade dos termos da delação. E pelo andar da carruagem, a coisa vai feder. O Brasil vai conhecer um grande esquema de corrupção do governo PTralha. E ao que parece, vai fazer o Mensalão ser um crime de menor potencial ofensivo....

Coisa que precisam ser mudadas no Brasil: isenção de impostos de igrejas, templos, terreiros, etc.

Continuando com a minha perspectiva da semana passada, vamos continuar a falar sobre coisas erradas e que ninguém ousa falar ou discutir neste país. Uma das coisas que mais me incomoda, e talvez para a grande maioria dos brasileiros, é a isenção de impostos para igrejas, templos, terreiros, e o escambau. Primeiro precisamos lembrar que a isenção vem desde os tempos em que o Brasil não era absolutamente nada, a não ser colônia portuguesa, assim como alguns países da África, por exemplo. Essa isenção se prendia ao fato de que o soberano (rei) só conseguia se manter no cargo graças às forças divinas, que deixariam o soberano no seu trono, desde que não se opusesse com as coisas de Deus. Quando o pregador Jesus foi questionado sobre a sua participação na comoção interior de que não se deveria dar dinheiro a Cesar, mas a Deus, e, naquela época a sonegação fiscal era crime punido com a própria vida, Jesus teria dito ao seu interlocutor: a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus. Safou-se, contando inclusive com a ignorância alheia. Porém, o fato é que a igreja e o Estado sempre estiveram juntas, no governo, cada um planejando o seu modo de ver as coisas divinas e terrenas na sua proporção. Ambos formaram um pacto de não interferência nos assuntos estritos de cada qual e, a isenção de impostos foi uma forma de evitar a ingerência estatal nos assuntos divinos. Com o passar dos séculos e a fomentação das dezenas ou centenas de credos religiosos, todos eles se apegando ao fato de que é direito incontestável de formar sua opinião sobre as coisas divinas, o fato é que, em pleno Século XXI não se poder cobrar tributos das coisas das igrejas e das religiões, tornou-se esse assunto "religião" um verdadeiro tabu no Brasil. E não dá voto. E a proliferação de pilantras que se louvam da "fé" para conseguir dinheiro no mole é coisa que faz corar os pilantras e estelionatários de plantão. Dia desses enquanto viajava para São Paulo e tentava encontrar uma rádio, me deparei com uma famosa rádio evangélica que dizia abertamente que poderia fazer qualquer pessoa em... não me lembro o nome que usavam... pregadora, ou pastora, ou evangelizadora, ou qualquer coisa do gênero em... 24 horas!!! Bastava mandar uma quantia para uma das contas correntes que possuíam, e passaram a recitar mais de uma dezena de contas dos diversos bancos do Brasil, alguns que eu nem sabia de sua existência e, em seguida, o sujeito era um "pregador". Ou seja, num passe de mágica, ou numa passagem numa agência bancária, você se torna "agente da fé". E mais, nem precisamos saber da sua vida, dos seus antecedentes criminais, do seu modo de ver ou viver. Você já teve curiosidade de ver como se monta uma igreja? Ponha no Google a frase: como instalar uma igreja no Brasil. Tá tudo lá, detalhe por detalhe, qual o ramo de sua fé, a forma de angariar fiéis, o jeito de falar em público, o que dizer para quem... Enfim, tudo à sua mão. Detalhe: sem pagar impostos. Você acha isso justo? Eu não, porque me deparei com centenas de "mercenários da fé" tanto no Ministério Público quanto na política. Nas campanhas políticas é uma coisa impressionante a forma como os caras agem: te prometem mundos e fundos, desde que você tenha muito dinheiro para dar para eles. Prometem eleição fácil. Basta pagar. E tudo isso sem impostos. Por mim, qualquer igreja, templo, terreiro, etc., tem a obrigação moral de pagar impostos, assim como toda e qualquer pessoa jurídica o faz. Assim como toda pessoa física faz! Quem não tiver condições de pagar, não se estabeleça ou perfilhe a sua fé isoladamente, no seu cantinho, orando em silêncio, sem necessidade de se mostrar para os outros.

Coisas que precisam ser mudadas no Brasil: corrupção civil.

Você já deve ter ouvido falar quem é ótimo morar no Brasil, que todo mundo diz que o povo é alegre, extrovertido, simpático e tem uma coisa que não se acha em lugar nenhum do mundo: o jeitinho brasileiro.

No Brasil a coisa funciona bem ou funciona mal. Se funciona bem, há rigorismo demais. Se funciona mal, "vamos dar um jeitinho". Mas o chamado jeitinho não deixa de ser uma forma de corrupção civil. Sim, corrupção. Não entenda corrupção como uma forma ilícita de ganhar dinheiro, mas corrupção, que vem de corromper, significa deixar de fazer o certo, prejudicar, fraudar, etc. Isto é corrupção, não precisando, necessariamente, falar-se em vantagem financeira, mas qualquer tipo de vantagem, sempre em detrimento de alguém, ou apenas para que o indivíduo alcance um ganho não advindo do suor de seu trabalho.

Há corrupção civil nos mais variados tipos de situações, mas vou exemplificar algumas que o leitor logo saberá do que estou falando. Um sujeito compra ingressos para uma partida de futebol numerada. Paga o ingresso mais barato. Só que chega cedo no estádio e vai se sentar numa cadeira, cujo ingresso é muito mais cara. Quando chega o assistente que pagou o preço correto e quer sentar no seu lugar, o primeiro sujeito diz que não vai sair dali. Quer outro exemplo? O vendedor de uma empresa que vai até o comprador de outra empresa e diz que só venderá se receber um "X". O comprador diz que só comprará se também receber um "Y". Aí os dois se acertam, ambos em detrimento de seus empregadores. E tem o "guardador de carros" que prática verdadeira extorsão contra os incautos espectadores de um espetáculo, de uma partida de futebol, etc. Tem aquele vendedor de bilhetes de ônibus que sempre "não tem troco" e, se somar tudo o que ele embolsa, ganha um prêmio no fim do mês em detrimento dos usuários. De cinco em cinco centavos.... O "esperto" que aplica o golpe na fila do banco fazendo se passar por doente ou velhinho. Ah, você já foi tomar umas cervejas com os amigos? Pois é, tem um amigo que sempre se encarrega de fazer as contas. Ele cobra de todo mundo, menos a parte dele. Legal o cara, né?! E o cara da feira que soma, soma ali, noves fora, sempre ganha mais que os outros? Já viu funcionário público ganhar pouco e ter carrão zero na garagem? Enfim, o Brasil é recheado de pilantras, cafajestes, picaretas, ladrões, etc., que transportam para o setor público as mazelas do que fazem na vida privada. E esses caras são apenas os mais destemidos, que vão mexer com o dinheiro dos outros, mas já deram mostrar no setor privado das suas falcatruas. Depois se descobrem os rolos dos bandidos e desaguam a dizer que "político é tudo safado". Creio que uma grande maioria é mesmo. Só que as mesmas pessoas da sociedade também o são. O funcionário público (leia-se prefeito, vereador, governador, presidente, deputado, senador) corrupto é fruto do nosso meio. Ele viceja exatamente onde se tem campo fértil para a corrupção: na sua,na minha omissão de denunciar as coisas erradas. Enquanto ficarmos quietos os delinquentes e corruptos civis continuarão a agir. Vamos mudar isso um dia, com certeza, mas pode demorar 10, 20 ou 30 anos, mas está na hora da mudança. Aliás, passou da hora.

Coisas que precisam ser mudadas no Brasil: gerenciamento da ANA

Para quem não sabe, a ANA é a Agência Nacional de Águas que foi criada juntamente com outras agências necessárias para regular os pontos nevrálgicos do Brasil como a Aviação Civil, dai surgindo a ANAC; a ANP, que é a Agência Nacional do Petróleo, e assim sucessivamente foram sendo criadas tais "agências" destinadas a descentralizar os mecanismos de controle de vários setores estratégicos do Brasil, visando uma resposta mais rápida aos serviços públicos.

Porém, tenho vista uma inoperância sentida em várias agências governamentais, algumas até com grave envolvimento em desastres que levaram à responsabilização criminal de seus gestores, inclusive com anúncio de penas severas se avizinhando. Tudo isso porque, no (des)governo petista o que se viu foi a nomeação de administradores políticos ao invés de técnicos, como era no início da criação das agências, conforme tive o prazer de orientar uma aluna a Universidade São Francisco no início dos anos 2000. O (des)governo petista passou a inflar as agências nacionais com apaniguados que levaram a verdadeiro caos em aeroportos, portos, serviços essenciais, se contar com as malandragens que nos dão conta as primeiras investigações da Petrobras, que é apenas uma ponta do iceberg, com certeza.

Bem, voltando a ANA especificamente, estive pensando sobre a falta de estudos e execução de um grande plano de abastecimento de água e redistribuição do excedente sobre as mais diversas regiões, deste país-continente. A transposição das águas do Rio São Francisco, no agreste nordestino, alardeado pelo ex-presidente Lulla, com direito a inaugurações, fogos de artifícios, muita birita e pouca ação restou no que? Ao que eu tenho notícia, nada! Posso estar errado, mas a coisa está feia para aquele lados, com desmoronamento do pouco que foi feito, com o concreto do fundo levantando, porque se gastou milhões (ou bilhões) de reais para dizer que iriam irrigar o Nordeste todo e até agora não se viu resultado prático algum. 

Pensei sobre a interligação do Rio Parnaíba com a represa de Igaratá, proposta pelo Governo do Estado de São Paulo, que também nunca fez sua lição de casa (ao contrário, enquanto pedia para a população economizar água, elevou seu próprio consumo em 22% durante a estiagem!). Precisamos de um plano urgente de combate às secas e às enchentes. É um Deus nos acuda - e só Deus mesmo para nos salvar, quando estamos com estiagem ou enchentes, porque os ineptos governantes só sabem liberar dinheiro para "ajudar os Prefeitos" e a população fica totalmente sem ajuda - e temos que repensar um mecanismo para evitar tanto as cheias como as secas. O mecanismo é o mesmo que o Governo de São Paulo pretende fazer. simples, porém, dispendioso e exigirá sacrifícios: a interligação dos grandes rios e mananciais. Por meio de dutos, como os mesmos que ligam as represas de Nazaré Paulista, Piracaia e Bragança Paulista (eu acho, mas não tenho certeza absoluta, a de Igaratá também)! Instalar-se-iam tubulações fazendo com que os rios do Norte se interligassem aos rios do Nordeste e do Centro-Oeste do Brasil. O Nordeste ficaria ligado ao Sudeste. O Sudeste ao Sul ou o Centro-Oeste ao Sul, diretamente. Cada vez que os rios enchessem demais no Norte, o excedente seria levado para o Nordeste ou ao Centro-Oeste. Se a vazão do Centro-Oeste excedesse ao tolerável no Pantanal o excedente seria mandato para o Nordeste ou para o Sul. E assim, sucessivamente. Com as secas do mesmo jeito, pois quando uma região necessitar de mais água é ela bombeada do local que comportar, evitando-se o mal vezo que ocorre sempre: espera-se a calamidade pública e depois se liberam "verbas de emergência" para ajudar os atingidos pelas enchentes. E que quase sempre, se perdem pelos caminhos da burocracia....

Brasil: terra de conflitos e interesses escusos.

Vejam as notícias que apareceram nos últimos dias e vamos fazer uma análise crítica e sensata. A primeira notícia: Jerome Valke, o Secretário Geral da FIFA visitou esta semana as arenas de várias cidades, incluindo Curitiba, São Paulo, etc. e fez severas críticas contra os atrasos das obras, dizendo que o Brasil só concluirá as obras dos estádios no último minuto do segundo tempo... Segunda notícia: um lixo de um traficantezinho de 19 anos foi morto numa disputa de drogas em Osasco e a comunidade ateou fogo em 34 ônibus de Viação de ônibus, provocando graves transtornos a toda população de Osasco e cercanias. Terceira notícia: Sergio Gabrielli, ex-Presidente da Petrobras assumiu publicamente que errou na aquisição da refinaria de petróleo de Pasadena, nos Estados Unidos, que acabou por causar um prejuízo, até agora anunciado, de mais de um bilhão de dólares!!!! Esse prejuízo quem paga sou eu, é você, seus pais, seus avós, seu vizinho, enfim, todos nós brasileiros. Quarta notícia: o doleiro Youssef foi preso pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, sendo que acabou por desencadear uma investigação sobre as ramificações do bando que operava dinheiro público retirados de onde? Da Petrobras! Dessa operação acabou por ser preso um braço direito do PT, que também operava dentro da Petrobras, Paulo Rosa, que tentou impedir a investigação policial e acabou sendo preso por obstaculizar as investigações, além de ter profundo envolvimento com o doleiro. Quinta notícia: dessa investigação federal surgiu o envolvimento do parlamentar do PT - sempre ele - André Vargas - que não faz muito tempo era ajudante de albergue noturno em Londrina e ganhava salário mínimo - e hoje declaradamente diz que é amigo do doleiro há mais de vinte anos e que mensagens entre ambos mostraram grande envolvimento em negócios escusos, envolvendo milhões de dólares. Sexta notícia: o PT exigiu que André Vargas renunciasse ao cargo de Deputado Federal - embora dias atrás o mesmo PT havia aplaudido a atitude fascista de Vargas em erguer o punho esquerdo, quando estava no Congresso Nacional sentado ao lado do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que é negro, e foi o relator do processo do mensalão, considerado como a maior vergonha nacional e internacional. Porém, o que o PT não esperava é que Vargas disse que não renunciaria e que tinha muita munição para brigar pelo seu cargo. Sétima notícia: Brasil fica em 38o. lugar, num universo de apenas 44 países em matéria de educação, demonstrando que nossos alunos, com idade de 15 anos, não conseguiram resolver problemas de lógica simples, cálculos óbvios e coerência! Oitava notícia: mulheres são atendidas em corredores de hospitais, que, por falta de leitos e salários atrasados de médicos, não as atenderam. Nona notícia: policiais militares da Bahia fazem greve e deixam a população à mercê dos bandidos, que não deixaram por menos e passaram a saquear estabelecimentos comerciais, sendo obrigado o exército a intervir na capital soteropolitana! Pois bem, acho que basta, embora tivéssemos lido outras matérias muito mais aterrorizantes. A pergunta que fica é a seguinte: a quem interessava fazer a Copa do Mundo no Brasil? Todos nós sabemos da resposta, claro. E o Brasil levou sete anos para construir os elefantes-brancos que são os estádios de futebol, quando problemas muito mais sérios, graves e necessários para solucionar estavam na lista de prioridades, como o combate ao tráfico de drogas. Se houvesse uma política voltada para coibir o narcotráfico seguramente não teria havido o episódio de Osasco. Se houvesse uma política voltada para a saúde pública, seguramente as mulheres não estariam vulneráveis e sendo atendidas - quando atendidas - no chão de hospital público - hospital de péssima qualidade, gize-se. Se o Brasil, ao invés de injetar bilhões de dólares nos estádios resolvesse pagar melhor nossos educadores, nossos alunos de 15 anos agora, estariam melhor preparados para enfrentar os estrangeiros e fazer bonito na avaliação internacional. Se o PT e Lula se importassem com o povo, ao invés da Copa do Mundo teriam pago melhores salários aos militares e estes viveriam com dignidade e não fariam greve, evitando que o povo sofrido da Bahia não ficasse à sanha criminosa da população. Enfim, a pergunta que não quer calar: por que não se gastou os bilhões de dólares dos estádios na nossa gente brasileira?

Agora começa outro tormento para a população: propaganda eleitoral! Argh!

Bem, terminamos a folia da Copa e é impressionante o volume de pessoas que se dão conta de que o mundo não é apenas futebol, que existe coisas muito mais importantes para se pensar e fazer, especialmente que é preciso trabalhar muito para ganhar o seu rico dinheiro, suado, no final do mês. Porém, para uma classe específica de pessoas da sociedade este é o momento mais esperado de sua infeliz existência na Terra: puxar o saco do candidato para ver se consegue que ele seja eleito e, por conseguinte, o apedeuta consiga uma "vaguinha" num emprego público - mesmo porque esta é a única forma que o ignóbil puxa-saco conseguirá algo na vida (gize-se, na sua inútil vida). E a plêiade de puxa-saco não é pequena não, pois tem aquele que se faz de cabo eleitoral, tem aquele que aplaude tudo que o candidato faça, inclusive muita merda! Têm aqueles que cuidam das notícias do candidato, tentando colocar o sujeito quase que como um Deus do Olimpo, acima de tudo e de todos, senhor das melhores decisões e pensamentos do mundo. No entanto, não passa de um anjo de pé de barro! Tem até gente que briga por conta de seu candidato. Idiota tem de todos os jeitos, mesmo. Posso falar de cátedra o lixo que é a política nacional, mesmo porque participei de três eleições como candidato - sem dinheiro de ninguém, é bom que se diga - e desde o mais incipiente pré-candidato a vereador, até a presidência da República, passando por senadores, deputados, governadores e prefeitos pode se dizer, sem medo: tudo farinha do mesmo saco! Aliás, este foi o slogan da minha última campanha, pois o que vimos e ouvimos não deixa a menor sombra de que este é país da corrupção! Corrupção institucionalizada, batizada, sacramentada, arraigada e vivamente em todos os cantos deste país, repleto de hipócritas, aproveitadores, bajuladores, que se aliam aos maus intencionados, espertos e corruptos, desde o nascimento, ávidos por um posto de comando, para juntos chafurdarem na lama da podridão da política brasileira. E quando um ataca o outro contra-ataca, um diz e o outro desdiz, um acusa e o outro se defende acusando o primeiro. Esse é o vai-e-vem do chamado "jogo político". Depois de eleitos, vencedores e vencidos se sentam, se afagam, se masturbam ideologicamente e voltam a se chafurdar nos escaninhos do descalabro, propensos à mútua ajuda, para que possam se salvar dos possíveis ataques daquele órgão chamado de malfeitor, o tal de Ministério Público, que tenta moralizar este país, pois como a população não consegue pelo voto, tem que ser pelo cumprimento da lei e da Constituição Federal. Quando tentaram excluir do Ministério Público o direito de investigar os crimes, independentemente e longe da polícia, através da famigerada PEC 37, estive no Congresso Nacional, juntamente com centenas de outros promotores de justiça conversando com os parlamentares, os quais, num primeiro momento, estavam prontos para colocar cabresto no MP. Alguns mais lúcidos mostravam a insensatez da propositura - feita por um Delegado de Polícia, por óbvio. No entanto, em junho de 2013 havia os protestos fortes da população brasileira contra o governo, a corrupção, a anarquia, como todos se lembram. Em conversa com um dos mensaleiros este me disse que somente havia aquilo tudo porque o MP "criminalizou a política" (sic!) ao que rebati de pronto, dizendo que o MP não "cria fatos" apenas os põe em sintonia com a lei, pois o fato é cometido ANTES do MP tomar conhecimento de sua ocorrência. Por aí se vê como a coisa anda. Um mensaleiro, pego com o dinheiro público em sua conta, processado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal tinha a coragem de dizer que votaria a favor da PEC 37, pois o MP o acusou! É esta política brasileira. Para o mensaleiro tomar dinheiro público é normal. Ser acusado de ter pego o dinheiro público está errado! Bem, felizmente esse não será candidato, graças a Deus e ao STF! Porém, Atibaia será invadida nos próximos meses por um batalhão de pessoas felizes, alegres, com rojões e trombetas, todos se dizendo o melhor dos candidatos do mundo, cercados, claro, de seus puxa-sacos, bajuladores e aduladores, isto sem contar com os que são daqui ou vieram para cá como felizes forasteiros, se apoderaram da cidade, como se daqui fossem. Certa ocasião um médico muito famoso e respeitado do AHMA me falou sobre um determinado sujeito que aqui se estabeleceu, se autopromovendo como o senhor da cidade, se ele não se tocava que não era bem-vindo. Eu lhe respondi que o problema não era o forasteiro, mas aqueles que o trouxeram para cá, estes muito piores, muito mais sanguessugas do Erário e que encontraram nele um porto seguro para ampliarem os "negócios" da política. Não pensando no povo, que este é apenas um mero detalhe, mas para o benefício direto dos membros da política. Por tudo isso, simplesmente resolvi que não sairia candidato a p. nenhuma de cargo político, pois já vi bastante falcatruas, já ouvi muita bobagem de lixos ambulantes que se dizem "trabalhar" para alguém, mas, como sói acontecer, não passam disso: lixo! E as fotografias e banners já começaram aparecer pela cidade. A pergunta que não quer calar: quanto se gasta com tudo isso? E quem paga a conta? Não é o político, com dinheiro do seu próprio bolso, podem ter certeza absoluta, mas será a falta de educação, de hospitais, de segurança pública, de transporte digno, de habitação decente. Enquanto este país não mudar radicalmente continuaremos a assistir esse jogo sujo pelo poder: a corrida eleitoral! Pêsames!

As notícias no Brasil não poderiam ser mais alarmantes que as que estão correndo na grande imprensa brasileira. Primeiro veio a notícia de que o Banco Santander, por meio de sua diretoria de investimentos não recomendou o Brasil como um porto seguro para investimentos e desaconselhou os investidores de trazerem dinheiro para o país. Em face dessa notícia o governo federal ameaçou o Santander, que se viu obrigado a "punir" a diretora de investimentos, demitindo-a. Em outras palavras, ao invés do Banco Santander cuidar dos negócios dos seus correntistas e investidores, temendo represália do governo federal (provavelmente porque tem o rabo preso) desautorizou sua diretora de investimentos, técnica no assunto e com grande conhecimento de causa, preferindo "remediar" a nota, tentando negar o inegável: o Brasil está afundando! Depois veio o FMI (Fundo Monetário Nacional) que durante anos foi credor do Brasil, mandou e desmandou, até que o Governo Fernando Henrique Cardoso, de maneira clara e transparente, renegociou toda sua dívida, cujas últimas parcelas se venceram no Governo Lulla e este, como sói acontecer, transformou em "sua" a política de ajuste fiscal, de controle de contas públicas, fazendo o maior alarde de "o país deixou de ser devedor e passou a emprestar dinheiro". Lembra disso? Pois é, como os castelos de areia e a mentira não prosperam, o país se viu preso a uma estratégia de assalto aos cofres públicos aliada à incompetência governamental, com sucessivos desastres econômicos, fazendo com que voltasse a inflação ao país, sendo que o lullodilmismo afirmam não ser verdadeira a informação. Vejam os preços nas gôndolas dos supermercados, nos serviços prestados por particulares, diaristas e profissionais liberais. Se a onda de pessimismo é "fabricada" pela imprensa, como quer fazer Dona Dilma, Lulla e seus amigos mensaleiros, o que dizer agora de um fato real: o número de falências ajuizadas no Brasil cresceu neste semestre 23%?! Mais, o número de pedidos de recuperações de empresas também cresceu vertiginosamente. O número das indústrias fabricantes de bens duráveis "brancos" (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, etc.) despencou. A indústria automobilística está demitindo assustadoramente. Ora, não sei como é possível "fabricar" tantas notícias ruins de uma vez só. Nem Maquiável teria tanta imaginação para demonstrar tantas notícias pessimistas, em tão curto espaço de tempo! A quieto me parece, a realidade é bem outra. Fruto de uma política de avestruz (aquela que enfia a cabeça no buraco e não quer aceitar a realidade) Dona Dilma, Lulla e seus amigos mensaleiros tinham um plano pré-concebido lá atrás de tomar o poder, seja pela força, como fizeram na guerrilha urbana no passado seja pela criação de um partido político. Na primeira investida não conseguiram, mas fizeram estragos generalizados. Depois que conseguimos derrubar a Ditadura no Brasil e na América latina os bolcheviques tupiniquins passaram a hostilizar os demais partidos, plantando a falsa ideia de que seriam os novos "Simons Bolívares" ou "Ches Guevaras" do berimbau e o escambau. Conseguiram o tão sonhado "poder" pelo prazer de conquistá-lo, sendo que o chefe Lulla usou da política do "Lullinha paz e amor", conseguindo o apoio dos empresários e banqueiros para seu lado. No seu primeiro mandato fez a política de FHC e não mexeu em nada. Quando o fez, já no segundo mandato, foi para prejudicar os trabalhadores quanto à aposentadoria, principalmente os funcionários públicos, juízes, delegados, promotores, fiscais, etc. Mas a nódoa foi o Mensalão, que mostrou claramente a que vieram. Era para corromper o poder, transformando-o num grande balcão de negócios, chegando a dar nojo ver os abraços e beijos de Sarney, Paulo Maluf, ACM, Renan Calheiros, Michel Temer, e companhia... Roubaram o quanto puderam. O Mensalão foi só uma gota d'água no Oceano, Oceano Pacífico, não Atlântico, gize-se, pois um taciturno funcionário dos Correios foi pego em flagrante. Como não têm capacidade alguma de governar o país mergulhou num abismo econômico sem precedentes, com fábricas fechando as portas, empresas tentando uma recuperação judicial, sem a menor condição de se recuperar, impostos escorchantes, a volta da inflação, a saúde pública na UTI, a segurança pública na berlinda e o tráfico de drogas correndo solto nas ruas brasileiras. Enquanto isso, placidamente, os mensaleiros se unem aos "blocos do medo" para financiar os países que o compõem, como Cuba, Bolívia, Argentina, Venezuela, Rússia, Índia, China, e até o Iran, todos vivendo sob o império de pseudas democracias, mas travestidas de Ditaduras sanguinárias, com as quais o Brasil anda flertando perigosamente. Até a nossa diplomacia está contaminada pelo lullopetismo, a se iniciar com a desnecessidade de se conhecer o inglês, a língua universal, passando pelo disparate de criticar Israel na sua legítima luta contra o terror do Hamas, organização que tem em seu estatuto o objetivo de matar todos os judeus do mundo e acabar com o estado de Israel. Espero que o PT seja execrado do cenário nacional como a única forma capaz de fazer o Brasil voltar aos trilhos. Se continuar no poder, meu amigo leitor, pode meter uma camiseta vermelha e sonhar com a perseguição bolchevique contra os nossos interesses.

O estado pré-falencial brasileiro e a política de avestruz do governo federal. A culpa é sempre dos outros.

As notícias no Brasil não poderiam ser mais alarmantes que as que estão correndo na grande imprensa brasileira. Primeiro veio a notícia de que o Banco Santander, por meio de sua diretoria de investimentos não recomendou o Brasil como um porto seguro para investimentos e desaconselhou os investidores de trazerem dinheiro para o país. Em face dessa notícia o governo federal ameaçou o Santander, que se viu obrigado a "punir" a diretora de investimentos, demitindo-a. Em outras palavras, ao invés do Banco Santander cuidar dos negócios dos seus correntistas e investidores, temendo represália do governo federal (provavelmente porque tem o rabo preso) desautorizou sua diretora de investimentos, técnica no assunto e com grande conhecimento de causa, preferindo "remediar" a nota, tentando negar o inegável: o Brasil está afundando! Depois veio o FMI (Fundo Monetário Nacional) que durante anos foi credor do Brasil, mandou e desmandou, até que o Governo Fernando Henrique Cardoso, de maneira clara e transparente, renegociou toda sua dívida, cujas últimas parcelas se venceram no Governo Lulla e este, como sói acontecer, transformou em "sua" a política de ajuste fiscal, de controle de contas públicas, fazendo o maior alarde de "o país deixou de ser devedor e passou a emprestar dinheiro". Lembra disso? Pois é, como os castelos de areia e a mentira não prosperam, o país se viu preso a uma estratégia de assalto aos cofres públicos aliada à incompetência governamental, com sucessivos desastres econômicos, fazendo com que voltasse a inflação ao país, sendo que o lullodilmismo afirmam não ser verdadeira a informação. Vejam os preços nas gôndolas dos supermercados, nos serviços prestados por particulares, diaristas e profissionais liberais. Se a onda de pessimismo é "fabricada" pela imprensa, como quer fazer Dona Dilma, Lulla e seus amigos mensaleiros, o que dizer agora de um fato real: o número de falências ajuizadas no Brasil cresceu neste semestre 23%?! Mais, o número de pedidos de recuperações de empresas também cresceu vertiginosamente. O número das indústrias fabricantes de bens duráveis "brancos" (geladeiras, fogões, máquinas de lavar, etc.) despencou. A indústria automobilística está demitindo assustadoramente. Ora, não sei como é possível "fabricar" tantas notícias ruins de uma vez só. Nem Maquiável teria tanta imaginação para demonstrar tantas notícias pessimistas, em tão curto espaço de tempo! A quieto me parece, a realidade é bem outra. Fruto de uma política de avestruz (aquela que enfia a cabeça no buraco e não quer aceitar a realidade) Dona Dilma, Lulla e seus amigos mensaleiros tinham um plano pré-concebido lá atrás de tomar o poder, seja pela força, como fizeram na guerrilha urbana no passado seja pela criação de um partido político. Na primeira investida não conseguiram, mas fizeram estragos generalizados. Depois que conseguimos derrubar a Ditadura no Brasil e na América latina os bolcheviques tupiniquins passaram a hostilizar os demais partidos, plantando a falsa ideia de que seriam os novos "Simons Bolívares" ou "Ches Guevaras" do berimbau e o escambau. Conseguiram o tão sonhado "poder" pelo prazer de conquistá-lo, sendo que o chefe Lulla usou da política do "Lullinha paz e amor", conseguindo o apoio dos empresários e banqueiros para seu lado. No seu primeiro mandato fez a política de FHC e não mexeu em nada. Quando o fez, já no segundo mandato, foi para prejudicar os trabalhadores quanto à aposentadoria, principalmente os funcionários públicos, juízes, delegados, promotores, fiscais, etc. Mas a nódoa foi o Mensalão, que mostrou claramente a que vieram. Era para corromper o poder, transformando-o num grande balcão de negócios, chegando a dar nojo ver os abraços e beijos de Sarney, Paulo Maluf, ACM, Renan Calheiros, Michel Temer, e companhia... Roubaram o quanto puderam. O Mensalão foi só uma gota d'água no Oceano, Oceano Pacífico, não Atlântico, gize-se, pois um taciturno funcionário dos Correios foi pego em flagrante. Como não têm capacidade alguma de governar o país mergulhou num abismo econômico sem precedentes, com fábricas fechando as portas, empresas tentando uma recuperação judicial, sem a menor condição de se recuperar, impostos escorchantes, a volta da inflação, a saúde pública na UTI, a segurança pública na berlinda e o tráfico de drogas correndo solto nas ruas brasileiras. Enquanto isso, placidamente, os mensaleiros se unem aos "blocos do medo" para financiar os países que o compõem, como Cuba, Bolívia, Argentina, Venezuela, Rússia, Índia, China, e até o Iran, todos vivendo sob o império de pseudas democracias, mas travestidas de Ditaduras sanguinárias, com as quais o Brasil anda flertando perigosamente. Até a nossa diplomacia está contaminada pelo lullopetismo, a se iniciar com a desnecessidade de se conhecer o inglês, a língua universal, passando pelo disparate de criticar Israel na sua legítima luta contra o terror do Hamas, organização que tem em seu estatuto o objetivo de matar todos os judeus do mundo e acabar com o estado de Israel. Espero que o PT seja execrado do cenário nacional como a única forma capaz de fazer o Brasil voltar aos trilhos. Se continuar no poder, meu amigo leitor, pode meter uma camiseta vermelha e sonhar com a perseguição bolchevique contra os nossos interesses.

Brasil. O que eles realmente pensam da gente

Dia desses assisti uma palestra do Dr. Edilson Mougenot Bonfim, Procurador de Justiça e um dos maiores oradores dos tempos atuais, falando sobre a demagogia penal e os que querem descriminalizar alguns tipos penais, ou abrandar ainda mais as penas neste país e cheguei a algumas conclusões básicas, que merecem uma reflexão. Interessante notar que os brasileiros "acham" que o Brasil é o centro do mundo, que todos os povos para que vêm com a melhor das intenções e que nós moramos no melhor lugar do mundo, porque não temos terremotos, não temos desertos, não temos furacões, não temos tufões, não temos catástrofes e somos um povo maravilhoso. E mais, recentemente tivemos um presidente pitoresco, folclórico, que não estudou, mas dizia que havia "estudado na universidade da vida" (sic !?) e por isso poderia governar o Brasil. Além disso, teria tido uma história de contestações, tentativa de revolução armada, até que chegou ao poder, pelo voto democrático, de um país sério e democrático. Curiosamente, conseguiu eleger sua sucessora, Dona Dilma, tão guerrilheira (ou mais) que ele. Mas esta historinha tinha tudo para terminar com um "e viveram felizes para sempre"... Só que a realidade é muito, mas muito diversa do que falam e pensam por aí. Desde que eleito até deixar o governo o senhor Lulla foi folclórico e anacrônico, chegando o Presidente dos Estados Unidos da América, a maior força política e militar do planeta dizer que ele era o cara (This is the guy!) seguido de um abraço e sorrisos. Vejam que a frase não fala que é "he" (ele), mas "This" (isto), mostrando que se trata de uma coisa qualquer menor. E bobos da corte tem aos montes pelas Américas, como na Venezuela, Uruguay, Cuba, Panamá, Bolívia, por exemplo, onde os "excêntricos" proliferam. Para os presidentes do hemisfério norte é legal ter um caricato como presidente de um país emergente. Serve para alegrar reuniões, quebrar o gelo, nas festinhas é tido como um folclórico personagem. Mais ou menos, como aconteceu na Copa do Mundo, onde os povos mais civilizados, incluída a Alemanha, aqui aportaram e dançaram com os índios, batucaram nos tambores, arriscaram uns passos de capoeira, ficaram estonteados com os requebrados das mulatas no samba, alguns comeram acarajé, vatapá, tapioca, sururu, rodízio, curtiram as lindas praias brasileiras, visitaram as favelas (claro, desde que o tráfico de drogas deixasse, deixe-se bem claro isto)! Ponto final. Jogaram bola, acabaram com a panca de "melhor do mundo" do Brasil no futebol. Acabou a festa, voltaram para a casa e agora, falando sério, têm uma imagem tropicalesca do país. Ponto final. Um país que tem uma violência exacerbada, uma falta de cultura abissal, uma educação claudicante, uma saúde (saúde?) morta! E, de quebra, o país do "Mensalão", o único que teve o governo condenado pela justiça de seu país, na vigência do mandato. Que país merece crédito? Se você fosse um estrangeiro e aportasse no país agora, desceria do avião e, antes de chegar no destino olharia várias e várias favelas, com esgoto a céu aberto, mas seus moradores com telefones celulares, antenas planetárias, TVs de última geração, etc. E uma presidente (não presidenta, por favor) dizendo que são classe média (sic!). Em comparação com o seu país, do lado de cima do hemisfério, lá classe media é aquela que tem tudo isso e casa digna, escola de qualidade, saúde perfeita, além de transporte público adequado. No país do berimbau e acarajé, o político é eleito por uma multidão ignara, que nem sabe quem são, e muito menos o que fazem os eleitos. Vão às urnas porque são obrigados. Iletrados e desdentados acham que são "cidadãos" apenas porque têm títulos de eleitor, mas são excluídos de toda e qualquer consideração de seus senhorios porque simplesmente são vacas de presépios e o verdadeiro estorvo para a consumação dos desatinos dos eleitos. Tudo isso pesa na concepção de um país para o estrangeiro, que tem um estilo engraçado, caricato, mas na hora de falar sério, por exemplo na ONU, chamam o Brasil de "anão diplomático" dada sua falta de envergadura política, ainda mais quando se vê a sua aproximação com os países bolcheviques e "vermelhos" como a China, a Coréia do Norte, o Irã, Venezuela, Cuba, Rússia, etc., onde os mesmos fazem de tudo, menos velar pelos padrões sérios e honestos de democracia. Alie-se a isto tudo, que a China e a Coréia do Norte têm nos seus nomes as pomposas fórmulas de República Popular e Democrática! Só que ambas são governadas com punhos de aço (não mãos de ferro) e se alguém ousar "pensar" de maneira diferente vai pra forca! E a pequenez brasileira vai aumentando na medida em que a risível diplomacia sofreu um baque violento do "doutor das ruas" quando asseverou que não mais seria necessário conhecer o inglês, língua falada em qualquer parte do mundo! Bem, o "formado nas ruas" critica todos os oponentes, mas quando a alça de mira vira para o seu lado escuda-se na máxima "eu não sabia" ou, como fez recentemente, "eu não li". Talvez esta a única verdade. Realmente não lê nada e talvez nunca tenha lido algo de útil, a não ser a cartilha bolchevique, o manifesto comunista, a obra demoníaca de Hitler e aquilo que os demais vermelhos traduzem para ele. Agora, colocar o Brasil na mesma panela comunista-socialista merece uma grande dose de atenção dos brasileiros pensantes. Aqueles brasileiros que estudaram, estudam, leram e lêem muito, para perceber que o folclórico país do berimbau não pode se distanciar do eixo do bem para se aproximar do eixo do mal. Todos os estrangeiros que aqui estiveram e perceberam as entrelinhas políticas sabem que, enquanto um "bobo da corte" diverte os estadistas, as mãos longas dos larápios e intelectuais do poder estão ávidos para continuar sua sanha de destempero e criminalidade. E os estrangeiros vêem isso com muito receio. E pensam muito antes de colocar seus ricos investimentos no país. Dai porque deixam de investir, deixam de procurar abrigo nestas plagas e se distanciam cada vez mais do Brasil. Pense nisto.

Futebol e política.

O futebol e a política. A lição que precisamos tirar da piabada alemã!

Acabou a Copa do Mundo, a chamada "Copa das Copas" pelos lullopetistas ou lullodilmistas ou apenas lullistas, como queiram. E qual é a lição que precisamos tirar dessa piabada que a Alemanha aplicou na seleção brasileira, naquele vergonhoso 7x1, seguida dos 3x0 da Holanda. Não foi apenas a maior goleada que o Brasil (rectius: seleção brasileira) sofreu na sua existência de cem anos, mas foi a fixação da realidade do povo brasileiro com a sua inaceitável maneira de esconder a sujeira para baixo do tapete e simplesmente dizer aos outros que "somos os melhores". A realidade nua e crua mostrou que não somos melhores que ninguém. A verdade é que não somos melhores que outros povos. Podemos ser mais alegres, mais divertidos, morarmos num país abençoado com um clima excelente, sem catástrofes naturais, sem geleiras, sem desertos, sem terremotos. Mas a verdade verdadeira é que não podemos achar que somos melhores que ninguém. Isto venho dizendo há anos. Somos um povo sem educação, sem cultura, sem passado, sem conservação da História, sem legado de seriedade, onde o chamado "jeitinho brasileiro" é, em verdade, uma forma de burlar a lei, corromper a seriedade e subverter a ordem e a moral. É o 171 brasileiro! Somos um aglomerado de pessoas. Ver a patética visão de David Luiz, após a piabada alemã, dizer que "apenas queria dar alegria ao povo brasileiro" mostra a verdade de que desejava ser sagrado como "herói" nacional, mas sem cumprir uma façanha de verdadeiro guerreiro, desbravador, lutando por uma causa séria e justa. Interessante é que o ignaro povo brasileiro acha que Neymar é um modelo a ser seguido. Porém, não sabem quem foi Marechal Rondon, Duque de Caxias, Baltazar Fernandes, Padre Anchieta, Joaquim José da Silva Xavier, Rui Barbosa, ou o que significa a sigla MMDC... Com muito esforço consigam se lembrar de Pedro I, Tiradentes, Juscelino Kubisteck de Oliveira, Getulio Vargas, dentre outros grandes nomes do nosso passado. Isso para mostrar a insensatez que permeia o povo brasileiro, capitaneados por um ex-presidente que entrará para a página negra da História brasileira como o homem que permitiu o Mensalão no seu governo e saiu impune, sob o esquálido argumento de "não sabia de nada", "nunca ouviu falar". E esta praga também contaminou o Sr. Joseph Blatter, presidente da FIFA cujo sobrinho, ou seja, filho de seu irmão, intimamente ligado ao tio, foi surpreendido com a venda de ingressos contrabandeados na própria entidade. Questionado, o Sr. Blatter saiu com a mesma ladainha: "não sei de nada"! Talvez os sete anos de convivência tenham ensinado como se faz. A chamada "Copa das Copas" foi um grande fiasco para o grupo petista, pois a seleção alemã veio para o Brasil, construiu em apenas três meses em Santa Cruz Cabrália, na Bahia, um centro de treinamento - que agora virará um hotel - gastou milhões de euros a menos que as loucuras lullodilmistas, se organizou e ganhou a Copa de forma ampla, do começo ao fim, inclusive com a goleada na turma de Cristiano Ronaldo - o melhor do mundo - e cia. por 4x0, mostrando competência, dentro e fora do campo. A chamada "Pátria de Chuteiras" na célebre frase que o poeta, escritor e comentarista de futebol Nelson Rodrigues cunhou lá atrás deu azo a nos lembrarmos de outra frase que a D. Dilma refutou: "povo vira-lata" no início da Copa. A Alemanha, que levou piabada em duas Grandes Guerras Mundiais, destroçada e completamente desmoralizada nos anos 1950 tornou-se a maior força européia, sendo o baluarte da democracia atual, do sistema financeiro europeu, fomentando a criação da zona do euro, moeda comum aos países europeus, salvo algumas exceções como a Suíça e Grã-Bretanha, fruto de austeridade econômica, união de um povo em torno do bem comum, onde se mostrou que os germânicos são dignos de admiração. Nas Copas de 2006 e 2010 o povo alemão saiu às ruas para comemorar com a seleção nacional a conquista dos terceiros lugares, dignos e respeitados em todo o mundo. Foi patética a transmissão televisiva onde a chanceler alemã Angela Merkel comemorava a vitória germânica ao lado da D. Dilma, que fazia cara de pouco caso. A televisão mostrava um povo unido em contrapartida de um povo enganado, ludibriado e vilipendiado por um governo que ampara os mensaleiros e ladrões do Erário. A Alemanha mostrou o que é ordem, correção e decência com o dinheiro público. Lá não existem favelas, esgoto a céu aberto, crianças analfabetas, falta de escolas, falta de médicos, contratações de cubanos para se mandar dinheiro para outro país falido como Cuba. Lá a seriedade é o vértice de toda sistemática nacional. Os 7x1 poderiam servir de mote para demonstrar a diferença gigantesca entre os países. Oxalá o Brasil mire na Alemanha e efetivamente mude! As eleições estão aí. Este deve ser o começo da mudança. Parabéns Alemanha!

Curso oferece formação de administradores judiciais

A recuperação judicial tem sido cada vez mais utilizada por empresas brasileiras para invocar a intervenção jurisdicional como ferramenta de auxílio para companhias em dificuldades financeiras. Somente em 2012, mais de 800 empresas pediram recuperação judicial e pouco mais de 640 tiveram seus pedidos deferidos.
Para que o maior número possível de empresas possam se recuperar e voltar às atividades normais e com saúde financeira, a figura do administrador judicial tornou-se fundamental e deve garantir que haja "distribuição justa e proporcional" entre recuperanda e credores acerca dos prejuízos e "haircuts" para sua recuperação.
Apesar de possuir um papel fundmental, a legislação não cobra uma formação específica para este profissional que por diversas vezes tem sua atuação contestada. No caso do Banco Santos, por exemplo, são constantes as ações judiciais envolvendo Vânio Aguiar, administrador judicial da massa falida. Tanto o ex-dono da instituição Edemar Cid Ferreira quanto os credores da massa falida já moveram ações contra o administrador.
Pensando na atuação destes profissionais, o Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud) criou o primeiro curso de formação e reciclagem de administradores judiciais do Brasil. O curso é promovido em parceria com a Academia Brasileira de Direito e tem apoio da Escola Paulista de Magistratura.
De acordo com o juiz Daniel Carnio Costa, coordenador-acadêmico do curso, e comCarla Smith Crippa, presidente do Ibajud, trata-se de uma quebra de paradigma no setor de falências, pois tem o objetivo de formar o administrador judicial moderno, que deve contar com mais proatividade para mediar os casos. Para tanto, se faz necessário que esse profissional pondere o processo como um todo e tenha sensibilidade social para avaliar as consequências das decisões proferidas no processo.
Além disso, o Ibajud pretende ainda fazer uma jurimetria inédita de dados técnicos que possam auxiliar na condução de novos processos — avaliar o que deu certo e o que não deu — para análise estatística e estabelecimento de parâmetros de boas práticas direcionado para administração de empresas. A instituição foi fundada por Rosely Cruz e Natasha Pryngler, do escritório Neolaw. Este primeiro curso foi do dia 2 de outubro e a 27 de novembro, com aulas semanais toda quarta-feira. O curso foi ministrado em São Paulo.
Leia abaixo a entrevista concedida por Daniel Carnio Costa e Carla Smith Crippa:
ConJur — De onde surgiu a ideia do curso?A ideia surgiu da percepção de que, a despeito da importância e complexidade da atuação dos administradores judiciais, não existia no Brasil qualquer curso de conteúdo técnico para a sua formação, especialização e reciclagem. Nesse contexto, o próprio Ibajud surgiu de forma vinculada ao curso de formação e reciclagem de administradores judiciais, com o objetivo de proporcionar o desenvolvimento contínuo da área de administração judicial e contribuir para que as finalidades da Lei de Recuperação de Empresas e Falências sejam atingidas. 
ConJur — O mercado demonstrou interesse nesse tipo de reciclagem? Há demanda?O interesse do mercado foi enorme. As 45 vagas do curso foram preenchidas e já há uma lista de espera para o próximo curso.
ConJur — O mercado se concentra mais em São Paulo e no Rio de Janeiro? Onde mais há demanda por administradores?A demanda existe no Brasil todo. O processo de falência e de recuperação judicial deve ser ajuizado perante o juízo do local do principal estabelecimento do devedor. Assim, o processo será ajuizado no local de tal estabelecimento. É de se esperar que exista maior demanda por administradores judiciais nas cidades que tenham maior desenvolvimento econômico. 
ConJur — O certificado pode ajudar o administrador a encontrar trabalho?Entendemos que sim. O curso demonstrará que o profissional possui formação e está atualizado em relação aos diferentes temas pertinentes à falência e recuperação judicial.
ConJur — Que casos concretos inspiram preocupação com a reciclagem dos administradores judiciais?
Recentemente, a mídia nacional informou que “a Polícia Federal investiga o envolvimento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, juízes de primeira instância e servidores do Judiciário com uma máfia que manipula a administração de processos de falências em todo o Estado”. Ainda segundo a reportagem, “escutas telefônicas feitas com autorização judicial indicariam, conforme os investigadores, uma ‘relação incestuosa’ entre magistrados do estado e advogados que buscam a primazia na administração de falências. Segundo a notícia, o negócio é rentável, especialmente no caso de grandes empresas em processo de falência com o patrimônio a ser negociado. O advogado recebe uma porcentagem definida pelo juiz sobre a administração dos bens e sobre as vendas do patrimônio da empresa, como imóveis e máquinas. Vale observar que a complexidade dos casos de recuperação judicial e de falência é crescente, exigindo cada dia mais preparo e conhecimento do administrador judicial a fim de que consiga obter bons resultados nesses tipos de processos. O combate à fraude e a preocupação com os resultados eficientes esperados nesses tipos de processo exigem uma atualização permanente do administrador judicial. Quanto maior o caso, maior sua complexidade e, portanto, maior a responsabilidade do administrador judicial. O juiz, nesse tipo de processo, tem de poder contar com profissionais experientes e muito bem qualificados, a fim de que possa desenvolver um bom trabalho, realizando, na prática, o direito dos milhares de credores prejudicados pela insolvência da empresa.
ConJur — A indicação do administrador é de competência exclusiva do juiz, embora ele possa aceitar sugestões dos credores. Que problemas esse modelo apresenta? A indicação é exclusiva do juiz. De acordo com a redação atual da Lei 11.101/2005, não existe a possibilidade de sugestões dos credores.
ConJur — Há administradores indicados para tantos casos que não conseguem cuidar a contento de todos. Que risco pode haver ao patrimônio das empresas? É saudável que as recuperações/falências fiquem nas mãos de poucos administradores? Por outro lado, esses administradores são indicados, teoricamente, devido à sua competência/experiência. É conveniente que se faça um rodízio de administradores e se coloque quem não tem experiência em um caso complexo?O administrador judicial deve ter disponibilidade para cuidar do processo de forma diligente, ágil, pró-ativa e responsável. O administrador judicial é um auxiliar do juiz, e é natural que ele nomeie um profissional de sua confiança. Ao mesmo tempo, porém, o juiz deve evitar nomear administradores judiciais que estejam sobrecarregados, sobretudo para garantir a consecução do princípio da celeridade e eficiência dos processos judiciais. O profissional interessado em atuar neste ramo deverá buscar experiência nas áreas empresarial e falimentar e, particularmente, no ramo de negócios do devedor. É de se esperar que o juiz "teste" um novo profissional em casos de menor complexidade e, se o seu desempenho for bom, passe a envolvê-lo em casos mais complexos.
ConJur — Quanto ganha, em média, um administrador judicial? A remuneração depende de diversos fatores, incluindo a capacidade de pagamento do devedor, o grau de complexidade dos trabalhos e os valores praticados no mercado para o desempenho de atividades semelhantes. A Lei 11.101/2005 estabelece como teto 5% do valor devido aos credores submetidos à recuperação judicial ou 5% do valor de venda dos bens na falência.
ConJur — Quem são os professores do curso? Daniel Carnio Costa, Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP; Ricardo Hasson Sayeg, advogado, administrador judicial e professor Livre-Docente da PUC-SP; Marcelo Guedes Nunes, advogado e Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria; Luis Cláudio Montoro Mendes, administrador judicial; Jairo Saddi, advogado, professor e presidente do Conselho Deliberativo do Insper Direito; Marcelo Sacramone, juiz de Direito  do TJ-SP; Valdor Faccio, administrador judicial e liquidante do Banco Central do Brasil, especialista em falência e recuperações judiciais pela FADISP; Luiz Fernando Valente de Paiva, advogado e membro do IBR; Leonardo Morato, advogado e presidente do TMA; Martin Kenney, solicitor da British Virgin Islands (BVI); Maria Cristina Zucchi, desembargadora do TJ-SP; Arthur Migliari, promotor de Justiça de Falências e Recuperações Judiciais do MP-SP ; Márcio Guimarães, FGV Direito RJ e promotor de Justiça; e Fábio Ulhoa Coelho, advogado e professor.
*Texto alterado às 13h47 do dia 18/12/2013 para correções.
http://www.conjur.com.br/2013-dez-17/curso-pretende-aperfeicoar-formacao-administradores-judiciais

GOLPE NA DEMOCRACIA BRASILEIRA!!! CONTRA O MINISTÉRIO PÚBLICO, CLARO!

Se já não bastasse a fragilidade da democracia brasileira, corrompida pelos grupos econômicos e pelos donos dos partidos políticos, agora, o TSE - Tribunal Superior Eleitoral, na batuta do Ministro DIAS TOFFOLI - que não passou nos concursos públicos que prestou - emplacou uma Resolução totalmente inconstitucional e imoral [para se dizer o mínimo] de n. 23.396, publicada na madrugada do dia 30 de dezembro de 2013, isto é, quando ninguém estava prestando atenção a nada, em pleno recesso judiciário. 

Não que isto seja novidade, pois o Sr. Fernando Henrique Cardoso, na presidência fez igual, ao tentar tirar do Ministério Público o poder de investigar desvios de condutas, ao alterar o Código de Processo Penal no dia 24 de dezembro.... Essa alteração foi fulminada no Supremo Tribunal Federal

Na prática, mudam os personagens, mas os ataques continuam iguais. Contra o guardião da ordem, das leis e da constituição: o Ministério Público. 

Agora, pretendem que o Ministério Público e a Polícia Federal tenham que pedir autorização do juiz para fazer investigações... 

Na entrevista de hoje no jornal "O Estado de S. Paulo", página A4, o ministro diz que com essa autorização, "a investigação passa a ter um número e a ser público" (sic!) - como se isso já não existisse no mundo jurídico, principalmente no Ministério Público, órgão responsável por milhares de investigações contra desvios de receitas públicas, maracutaias, delinquência com o dinheiro alheio e outras mazelas que tais... 

Todas as investigações ministeriais têm sim, número, se é que é isso que os Ministros do TSE querem. Basta pedir. É tudo público, formalmente instaurado, dentro dos critérios de normalidade. 

A outra alegação: "Qualquer investigação para se iniciar tem que ter autorização da Justiça" (sic!) - MEU DEUS!!! Onde? O Código de Processo Penal não exige!

A Carta Magna do país não exige!

Não existe tal exigência. 

O Promotor tem o poder-dever de agir de ofício, ou seja, pela sua própria condição de Promotor de Justiça tem a obrigação de velar pelos valores supremos da Constituição Federal, sendo que o cargo eletivo é apenas uma das muitas e valiosas atribuições dos Promotores e Procuradores. 

Simplesmente rasgaram a constituição e as leis e acabaram com o sonho de se construir uma verdadeira democracia neste país terceiromundista, uma república que teima em se ver nas mãos de ditadores - alguns eleitos, outros nomeados - para dirigir os destinos desta nação. 

Mas o que está por trás disso é a tentativa velada de impedir que o Ministério Público atue, principalmente porque estamos num ano eleitoral, com inflação acachapante, perda do controle do estado PTralhas, PIB risível, violência desenfreada, Copa do Mundo no Brasil em total descompasso com os problemas sociais aqui vividos e, sem a menor sombra de dúvidas: a mala preta vai rolar solta! 

E a fórmula mágica de se desejar impunidade e manutenção de (in)governança é o ataque direto ao órgão moralizador dos desmandos do país, chamado pela população de "defensor da sociedade", onde cunhei o presente blog. 

Felizmente o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio de Mello foi o único voto sensato e ponderado desse absurdo obstáculo à ação ministerial. 

Outro defensor da iniciativa do Ministério Público é o Juiz MARLON REIS do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - que propôs a Lei da Ficha Limpa e os congressistas tiveram que engolir o anseio popular está do lado do Ministério Público. 

Creio que o Poder Judiciário brasileiro - por meio do TSE - perdeu a grande oportunidade de ficar quieto e não mexer no vespeiro que é afrontar o Ministério Público brasileiro, pois não são os promotores que querem investigar os crimes, mas, antes de tudo, é a população brasileira que quer que os promotores investiguem tudo. 

É a população brasileira que colocou nas ruas e disse um sonoro e ululante "Não" à PEC 37. 

Será que os Ministros do TSE esqueceram que o povo foi às ruas em junho passado e fizeram com que a PEC 37, de aprovação certa no Congresso Nacional foi energicamente rejeitada. 

E isto apenas porque o povo - único detentor do poder do país, dividido em três poderes, mais o Ministério Público - exigiram que os promotores continuassem a fazer o papel que sempre fizeram, defendendo os mais fracos, os assaltos aos cofres públicos, estirpando os políticos safados do poder, contra tudo e contra todos, inclusive contra seus próprios pares e magistrados. 

Enfim, na minha visão é mais um ataque sorrateiro à frágil democracia brasileira, sendo que o Supremo Tribunal Federal saberá declarar a inconstitucionalidade da norma, como já o fez no passado. 

Porém, mais uma vez lançam pedras no caminho do Ministério Público e do povo brasileiro. Mas, vamos lá, nunca foi fácil fazer justiça séria neste país!

É apenas mais um percalço. 

Um dia, quem sabe, irão respeitar os desejos do povo. 

O empresário e o prefeito...

Minha avó dizia: quando um não quer, dois não brigam.
Dias desses saiu uma reportagem na televisão sobre um empresário e um ex-prefeito que respondem a crime de licitação - na verdadeira, deixar de fazer licitação, para favorecer o empresário.
O empresário dizia que "não tinha interesse no serviço" (sic!) e o ex-prefeito que não conseguia fazer o edital. Mas foram anos e anos a fio com contratação "emergencial".
Puta que o pariu!!!!
Anos para fazer um editalzinho!!!!
Detalhe: edital que existe na prefeitura desde quando o serviço público precisou de terceiros!!!!
Ou a incompetência é a marca da deslexia!!! Ou a pilantragem é latente!!!!
Agora os dois são réus no processo criminal.
E, lógico, cada um se defende como pode.... aliás, até os réus do "Mensalão" tem direito de defesa. Viramo. João Paulo Cunha? O Genoino? O Zé Dirceu??? Teve até um deles que falou que com o tempo "esse negócio de mensalão será piada de salão.... e não ia dar em nada". Lembram?
E o empresário e o ex-prefeito procuram justificar-se, afinal, falam os mais experientes, o importante é a forma como relatam os fatos e não os fatos em si. Desculpas já ouvi muitas, principalmente porque, e sendo Promotor de Justiça há 27 anos, com mais de 800 júris no lombo, papo de bandido é mais furado que queijo suíço... Mas as justificativas são as mais pífias possíveis....
Bem, conversa mole daqui e dali, o fato é o Poder Judiciário soberanamente decidirá a questão, como sói acontecer. Nos resta aguardar.
Porém, é de todo alvitre observar que o ex-prefeito já não goza mais da primariedade absoluta.... Já imaginou o bunitinho preso? Àqueles que duvidavam da prisão dos mensaleiros, não se esqueçam: Katia Rabello, dona do Banco Rural, tomou mais de 40 anos de prisão e está presa!
O todo poderoso Zé Dirceu, idem.
 Genoino, cana!
Pedro Correia, pai da deputada federal, Aline Correia, preso!
Os ventos estão mudando...
Lembremos que no livro do Saulo Ramos, "Código da Vida" ele dizia que, quando terminou o período militar, o país não tinha leis para cumprir, nem regras para seguir. Era tudo na base do "sabe com quem tá falando?"....
Hoje temos a lei de responsabilidade fiscal, a lei de improbidade administrativa, a lei de licitação (pela qual os meninos respondem pelos seus crimes), uma Constituição Federal que exige o cumprimento de princípios rígidos, etc.
Um aluno me perguntou se eu imaginava uma mudança no Brasil e quanto tempo demoraria para isso acontecer.... Eu lhe respondi que historicamente as coisas mudam drasticamente e cinquenta anos, mas a mudança não é do dia para a noite.... As coisas vão acontecendo, as leis vão surgindo, o povo vai se readaptando, vai observando as melhores mudanças, etc.
O fim da ditadura se deu em 1985... com a eleição de Tancredo e posse de Sarney... Então, lá se vão mais de duas décadas de mudanças sociais.... Logo logo a impunidade será uma página virada da história brasileira e as próximas gerações ouvirão nas escolas e faculdades que havia um grupo que dominou o Brasil querendo mudança e foi pior que o anterior.
Mas as mudanças ocorreram para o bem do país, com as punições pontuais e às pequenas doses daqueles que achavam que o país era deles, que o Estado era deles, que os Municípios eram deles....
Aqueles que achavam que os "professores dos meus professores" eram os melhores, comecem a colocar as barbinhas de molho, pois a coisa no Brasil está mudando e quando o povo acordar a coisa vai fumar.

Cartórios tentam omitir informações sobre faturamento

Dias atrás publiquei um artigo sobre coisas que precisam modificadas urgentemente no Brasil e uma delas foi exatamente sobre os Cartórios, que é o serviço público nacional mais caro do mundo e o mais caro do país. 

Paralelamente, o Conselho Nacional de Justiça quer saber quanto os donos de cartórios faturam por mês, com base na Lei 12.527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, que qualquer brasileiro tem direito de saber. 

Você tem direito de saber quanto um juiz ganha, um promotor ganha, um delegado de polícia, um escrivão de polícia, o prefeito de sua cidade, o vereador, o funcionário público, etc. 

Agora, conforme notícia veiculada no site "Consultor Jurídico", a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF) entrou, no Supremo Tribunal Federal, com Mandado de Segurança contra decisão do Conselho Nacional de Justiça que obriga os cartórios a informar quanto faturam. O CNJ já sabe quanto eles faturam. Só querem a informação oficial. Mas, queiram ou não queiram, terão que dar informações sobre o enorme faturamento que têm as Serventias. 
A coisa passa dos milhões de reais por mês! 
Isso mesmo que você leu: milhões de reais por mês! 
Já disse aqui e repito: tem ex-alunos meus das diversas faculdades de Direito que não querem mais ser juízes, promotores, delegados de polícia: querem ser donos de Cartórios. Aliás, eu conheço pelo menos umas três dezenas de ex-juízes e ex-Promotores, pouco vocacionados para as lides, que se deixaram sucumbir pelo dinheiro fácil dos cartórios. 
Não os recrimino, pois cada um procura o que é melhor para si. O problema é que há uma enorme distorção ente o justo e o preço do serviço. E isto tem que ser revisto, imediatamente. Aguardemos o Supremo Tribunal Federal mostrar ao povo aqui que é a realidade: espoliação da população! 

Coisas que precisam mudar no Brasil: menoridade penal

Coisas que precisam ser mudadas no Brasil: menoridade penal.

Dando sequência aos títulos anteriormente publicados, que na minha ótica - e da grande maioria dos brasileiros - precisam ser modificadas para que o Brasil seja considerado, realmente, um país de primeiro mundo, agora iremos falar sobre a menoridade penal.

No Brasil já se questiona longamente a menoridade penal que, como todos nós sabemos, termina aos dezoito anos de idade. É como se, se um dia para o outro, o menor passasse a ser responsável pelos seus atos. Até os dezessete anos, onze meses e vinte e nove dias, as vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos ele não respondesse criminalmente pelos crimes que pudessem vir a ser praticados. Apenas as vinte e quatro horas seria considerado responsável criminalmente. Num passe de mágica, ou na badalada da meia-noite o sujeito se torna responsável criminalmente.

O Brasil já contou com a responsabilidade penal reduzida nos Códigos Penais anteriores e revogados, como o Código Criminal do Império de 1824, o Código Penal de 1890, a Consolidação das Leis Penais de 1932 e o aprovado e nunca usado Código Penal de 1969, sendo que a responsabilidade penal fora dos nove anos. Isso mesmo: 9 anos de idade, até os dezoito, passando por catorze e dezesseis anos. O Código Penal Militar, irmão gêmeo do Código Penal de 1969, da mesma época, prevê ainda a responsabilidade aos dezesseis anos. Porém, derrogada tal disposição pelo art. 227 da Constituição Federal que prevê a responsabilidade aos dezoito anos. 

No plano internacional os países adotam diferentes posturas, 13 em alguns países africanos e asiáticos, notadamente em face das guerras civis, 15, 16, e o Estatuto Penal Internacional, que criou a corte internacional para os crimes contra a humanidade e crimes de guerra, a responsabilidade se atinge aos dezoito anos.

Mas dos mais variados tipos, o que mais me atraí é o vetusto sistema inglês: a responsabilidade penal se dá por conta do discernimento do agente, pouco importando se tenha dez, onze ou quinze anos de idade. É o sistema ideal, na minha ótica, pois permite que uma comissão interdisciplinar de profissionais como psicólogos, psiquiatras, médicos, professores, assistentes sociais analisem o agente (criminoso) e forneçam elementos aos magistrados, promotores e advogados para que busquem a solução ideal para cada um dos crimes praticados pelos criminosos-mirins. Aí entra em cena a verdadeira ideia de distribuição de justiça, pois o caso e o homem são submetidos diretamente à avaliação judicial, sendo que em cada caso há um julgamento justo, pois profissionais qualificados tomarão medidas de acordo com a gravidade do crime e as condições do criminoso.

Hoje no Brasil o crime organizado já notou que a lei é frágil e arregimenta menores de dezoito anos, aliás, cada vez mais jovens, com dez, onze, doze anos, e os bandidos-mirins vão crescendo no crime e na criminalidade, até que atinjam seus dezoito anos, quando então não mais servem para o bandido, eis que podem ser presos e prejudicar a quadrilha, sendo descartados, podendo formar suas próprias quadrilhas, que arregimentam menores e aí se torna um círculo vicioso.

O modelo atual de menoridade é de 1940 quando não existia internet, videogame, celular, nem mesmo televisão havia nos arredores dos grandes centros urbanos. Hoje a comunicação em massa, a televisão, e, principalmente a tecnologia da informação fazem com que uma pessoa tenha conhecimento de um fato acontecido no outro lado do Oceano Atlântico ou Oceano Pacífico em milésimos de segundos. As catástrofes são passadas on-line e os comentários são a jato. As redes sociais criaram uma teia tanto para o bem como para o mal, eis que os delinquentes-mirins marcam arrastões, chamados de "rolezinhos" nos shoppings centers via internet. Não é preciso telefone. Os crimes cibernéticos são cometidos por nerds e por não nerds, dada a facilidade de acesso às informações. O professor Google ensina a fazer tudo, não quase tudo. Basta dar o nome do que você quer e pronto. 

E o sistema penal brasileiro ainda acredita em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Saci Pererê, duendes, fadas, etc.