DEFENSOR DA SOCIEDADE: setembro 2012

PROGRAMA DE GOVERNO PARA A CIDADE DE ATIBAIA

ARTHUR MIGLIARI JÚNIOR

PREFEITO

EDUCAÇÃO

SAÚDE

SEGURANÇA PÚBLICA

ESPORTES

TURISMO

INFRA-ESTRUTURA

VIAS PÚBLICAS

CULTURA E LAZER

ÍNDICE:

1. A necessidade de auditoria das contas municipais ....................... 3

2. Um Prefeito “grátis” para Atibaia ..................................................... 3

3. Um Vice-Prefeito que administrará a cidade .................................. 4

4. Dia do Munícipe com o Prefeito ........................................................ 4

5. Dia do Prefeito na Câmara Municipal .............................................. 4

6. A vocação turística da cidade de Atibaia.......................................... 5

7. A necessidade de uma nova rodoviária para Atibaia....................5

8. A construção dos anéis viários de Atibaia ......................................5

9. Asfaltamento das vias públicas urbanas...........................................6

10. Asfaltamento das estradas vicinais.....................................................7

11. Construção das redes de esgoto .........................................................8

12. Reforma urbana integral de Atibaia ..................................................8

13. Fim das enchentes em Atibaia.............................................................9

14. Esporte amador e profissional em Atibaia – tudo novo................9

15. Saúde é vida...........................................................................................11

16. A maior reforma da educação da cidade...........................................12

17. A área cultural é primordial................................................................14

18. Reestruturação total do caótico transporte público de Atibaia...14

19. Os funcionários públicos concursados serão prestigiados...........15

20. O asfaltamento do aeroporto de Atibaia...........................................15

21. O monitoramento eletrônico de Atibaia............................................16

22. Uma cidade com cobertura completa de Internet ..........................16

23. Previdência privada para os funcionários públicos municipais..17

24. O lixo é luxo............................................................................................17

25. Criação de novos postos de trabalho..................................................18

26. Habitação................................................................................................18

27. O Banco Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Atibaia................................................................................................................19

28. Infra-estrutura da cidade ....................................................................20

29. Hotelaria e turismo...............................................................................20

As grandes ideais do Promotor Dr. Arthur Migliari para a cidade de Atibaia:

1. A necessidade de auditoria das contas municipais:

É claro e evidente que um prefeito só consegue trabalhar se souber exatamente as quantas andam as receitas do município e as despesas que terão pela frente, deixadas pelo governo passado.

Para tanto, como primeira grande necessidade do novo governo será o de estabelecer um amplo e integral controle orçamento, observando o fluxo de caixa do município, sendo que essa tarefa será delegada a quem tem capacidade para uma análise completa dos gastos do município. Dessa maneira, o Dr. Arthur chamará uma das maiores empresas de auditoria do país, para saber exatamente qual é o comprometimento do caixa da Prefeitura e, em seguida, realizará um plano de enxugamento do número de “vices”, “subs”, “gerentes”, “diretores”, “adjuntos”, e outras nomenclaturas que comprometeram o orçamento da cidade nos últimos 12 (doze) anos de governo PV.

E além disso, claro, contará com a experiência acumulada de Promotor de Justiça, principalmente nos setores de combate ao crime organizado e empresarial que conhece muito bem, para verificar a forma de contratação, visando a recomposição de eventuais danos causados ao Erário.

A partir dessa primeira medida, que julga necessária e indispensável, passará a cuidar da cidade com os seguintes objetivos:

2. Um Prefeito “grátis” para Atibaia:

Como o Dr. Arthur é Promotor de Justiça há mais de 25 anos, ele optará por receber seus vencimentos através do próprio Ministério Público, conforme lhe faculta o art. 38, inc. II da Constituição Federal, gerando um benefício extra para o Munícipe, pois não terá que pagar salário ao Prefeito Municipal. O valor do vencimento do Prefeito será revertido imediatamente à população, através de repasse às creches municipais.

3. Um Vice-Prefeito que administrará a cidade:

Para uma cidade com vasta extensão territorial como Atibaia, o Dr. Arthur planeja dividi-la em duas partes, cortadas pela Rodovia Fernão Dias, sendo que o vice-Prefeito auxiliará a administrar a cidade, assumindo esse papel com a sub-Prefeitura de Atibaia, com poderes imediatos para a realização de determinadas obras, atividades e funções públicas, gozando de plena autonomia funcional para tal finalidade. Com isso, determinadas decisões deverão ter respostas rápidas, de acordo com a necessidade de bairros mais afastados do centro da cidade.

4. Dia do Munícipe com o Prefeito:

Ao contrário do que acontece com a administração atual e com as anteriores, em Atibaia o Dr. Arthur vai instituir o dia em que o munícipe se reúne diretamente com o Prefeito, exatamente como é no Ministério Público. Desse modo, o munícipe poderá externar diretamente seus problemas para que o Prefeito Municipal tenha conhecimento direto e resolva, ou tente resolver, os problemas que aparecerem, ou dar o encaminhamento adequado a eles.

A reunião com a população será sempre no começo da semana, com a presença do Vice-Prefeito e de secretários, sendo que ao final da semana será cobrada resposta adequada à solução dos problemas e/ou encaminhamento de soluções às respectivas áreas do Município.

5. Dia do Prefeito na Câmara Municipal:

Como forma de boa integração entre os poderes do município o Dr. Arthur se compromete a comparecer pelo menos uma vez por mês na Câmara Municipal, para prestar contas de sua gestão e ouvir as reclamações e conselhos dos vereadores, independentemente de qualquer convocação, mesmo porque a ideia principal é trabalhar para o benefício da cidade e aparar quaisquer arestas é obrigação do Prefeito.

6. A vocação turística da cidade de Atibaia:

A cidade de Atibaia ainda não se decidiu qual é o seu grande caráter, mas ao que tudo indica se destina a se tornar uma cidade voltada para a produção de flores e morangos, além de outras culturas e plantações existentes, destacando-se no cenário nacional por essa virtude.

Dito isso, é preciso que Atibaia se aproprie de uma vez por todas dessa sua vocação e construa uma sociedade voltada para essa demanda, sendo que no governo do Promotor Arthur haverá a construção de um núcleo permanente de preservação da natureza com a construção do “Jardim Botânico de Atibaia”, nos mesmos moldes do seu homônimo de Cingapura, bem como do Parque do Índio de Campo Grande-MS, sendo que o de Atibaia será uma área enorme, onde terá lagos, pistas de caminhada, locais de entretenimento, com a exibição permanente do melhor da cidade, explorando o grande potencial da cidade, que são as flores e as frutas nas suas respectivas épocas.

Esse Jardim Botânico terá um grande espaço para a comercialização dos produtores rurais da cidade, com ampla divulgação do município e, principalmente, com a construção e asfaltamento das principais estradas municipais de Atibaia, todas elas dotadas de ciclovias, para a preservação de outro grande potencial de Atibaia, que é o seu clima, considerado o segundo melhor clima do mundo.

O Jardim Botânico será o carro-chefe da cidade de Atibaia, sendo que o local deverá ser a mesma magnitude de outras cidades que lucram com o turismo e o lazer afirmando que suas condições climáticas, localizações geográficas, clima, etc. são os dísticos (Exemplos: Brotas, Holambra, Campos do Jordão, etc.).

O Jardim Botânico deverá possuir condições de abrigar todas as feiras da cidade de Atibaia, além de possuir espaço suficiente para a visitação de mais de 20.000 visitantes por finais de semana, fazendo com que se possa utilizar a enorme malha hoteleira da cidade, além de possuir condições de segurança para todos os usuários, necessitando, dessa maneira, da construção de uma unidade da Guarda Civil de Atibaia no local.

7. A necessidade de uma nova rodoviária para Atibaia:

A par da criação do Jardim Botânico, ainda, fará uma nova rodoviária na cidade, com a melhor tecnologia existente na época, aproveitando os moldes da Estação Oriente de Lisboa, Portugal, onde a integração com o ambiente é uma das principais características da mesma.

A nova rodoviária de Atibaia será destinada a integração das diversas linhas de ônibus urbanos e interurbanos, dentro de um núcleo prático e seguro para os usuários, formando um novo núcleo de desenvolvimento da cidade.

8. A construção dos anéis viários de Atibaia:

Será promovido maior reenquadramento do sistema viário de Atibaia, construindo pontes e viadutos onde houve necessidade, para as próximas gerações. Com vistas ao futuro, ainda, será planejado e construído o primeiro anel viário da cidade, interligando os bairros mais afastados, sem necessidade de convergência de todos os moradores pelas avenidas abarrotadas da cidade. Hoje, quando um morador de um bairro necessita ir ao outro tem que passar por uma artéria carregada com veículos provindos de outros bairros, por falta do anel viário.

Junto com o primeiro anel viário serão planejados para o futuro outros anéis viários, de modo que a população já tenha pré-estabelecido o planejamento do aumento da população da cidade de Atibaia e possa melhor adequar as construções de suas casas, assim como do comércio das suas cercanias.

Será reprojetada a dinâmica de trânsito da cidade, com a construção de outros anéis viários para a preparação da cidade para as próximas décadas.

9. Asfaltamento das vias públicas urbanas:

O asfaltamento de vias públicas urbanas se faz necessário, mas não apenas o asfaltamento, também o rebaixamento das calçadas e a construção de calçadas-padrão para que os deficientes físicos e visuais tenham condições de deambularem e se locomoverem livremente, dentro de suas necessidades especiais.

10. Asfaltamento das estradas vicinais:

É urgente e imprescindível que o asfaltamento das estradas vicinais de Atibaia seja realizado no menor espaço de tempo após a posse do novo prefeito, seja ele quem for, mesmo porque se trata das principais vias de ligação entre os bairros e o centro da cidade. Além disso, é por meio das estradas vicinais que se escoa grande parte da produção daquilo que melhor existe em Atibaia e é reconhecida internacionalmente: suas flores e morangos.

Asfaltar as estradas vicinais, com a construção de ciclovias ao lado das mesmas, com guarda-corpos para impedir que os ciclistas disputem espaço com os veículos é uma das prioridades do Dr. Arthur, nos mesmos moldes das marginais da cidade de Sorocaba. Além disso, o Dr. Arthur tem conhecimento suficiente de que as bicicletas em Atibaia não são usadas somente para lazer, mas se trata de verdadeiro meio de transporte de um grande número de munícipes, sendo que a construção das ciclovias ao lado das vicinais vai permitir que estes possam se deslocar de casa para o trabalho de maneira mais segura.

A construção e asfaltamento das vias paralelas às Rodovias Fernão Dias e D. Pedro I são totalmente necessárias para que a população residente nos bairros mais afastados possam chegar ao centro da cidade sem que tenham a obrigação de pagar pedágio, especialmente na Rodovia D. Pedro I. Para tanto, o asfaltamento da estrada municipal que liga a cidade ao bairro da Usina será prioridade, mesmo porque é impossível que tal bairro fique isolado, obrigando os moradores a trafegarem por uma via em péssimas condições ou tenham que pagar pedágio na rodovia D. Pedro I.

Em alguns lugares é facilmente perceptível que a falta de investimento do governo municipal atual e dos governos passados gerou o estrangulamento do trânsito em Atibaia, obrigando os moradores a utilizarem as vias de trânsito rápido, que são as rodovias, colocando em risco a segurança dos que trafegavam pelas rodovias, assim como dos moradores de Atibaia que são obrigados a invadir as rodovias, para percorrer pequenos trechos.

Com o Dr. Arthur à frente, o sistema viário de Atibaia será totalmente reformulado, rasgando novas avenidas, reformando outras, permitindo a interligação dos diversos bairros, sem necessidade de utilização das rodovias.

11. Construção das redes de esgoto:

Há a necessidade de construções de redes de esgoto e de galerias de águas pluviais, coisa que os governos anteriores jamais se dispuseram a fazer, permitindo que a cidade crescesse de forma desordenada, com enormes equívocos arquitetônicos, que devem ser corrigidos imediatamente, eliminando de uma vez por todas a construção de fossas sépticas nas residências.

É necessária e urgente a construção de microestações de tratamento de esgoto, de modo a aliviar os lençóis freáticos do município de impurezas, procurando manter a água de Atibaia com os melhores índices de pureza possível. Isto ajudará na prevenção de doenças disseminadas pela água imprópria.

12. Reforma urbana integral de Atibaia:

Para tanto, promoverá a maior reforma urbana já realizada numa cidade brasileira, criando locais próprios de depósitos de lixo urbano, nos moldes da coleta produzida pela Vila Olímpica de Barcelona, Espanha, com a utilização de tubulações e coletores próprios.

Além disso, a criação de praças, coretos, locais de encontro de moradores, com a constante e regular manutenção, tudo isso sob a supervisão da Guarda Municipal de Atibaia, que terão locais apropriados nas mesmas, é medida de rigor, mesmo porque a presença física dos integrantes da guarda inibe a destruição e o vandalismo.

A reforma urbana será complementada com a criação de rampas de acesso para os deficientes físicos, sendo que as calçadas terão pavimento específico para os deficientes visuais. Além disso, todas as placas de trânsito terão tratamento especial para os deficientes visuais, sendo que serão disponibilizados na cidade placas de trânsito e de ruas em brailer, pois este tipo de deficiente precisa urgentemente se integrar à sociedade. É dever público permitir que os mesmos tenham plena liberdade de ir e vir para onde desejarem, sem necessidade de auxílio de terceiros.

De outro lado, mister se fazer, com urgência a construção de túneis, viadutos e pontes, permitindo que aqueles que residam em bairros mais afastados tenham mais opções de acesso aos outros bairros, exatamente como ocorrem noutras cidades do país, que também são cortadas por rodovias de trânsito rápido, mas que possuem sistemas viáveis de transportes. Isso facilita a vida de todos os moradores da cidade, evitando os gargalos que constantemente ocorrem nos inícios das manhãs e nos finais das tardes, provocados pela falta de investimento público e visão metropolitana dos governos passados e da presente administração pública.

Como medida urgente, é preciso fazer a ligação dos bairros das Cerejeiras e Imperial com o lado do aeroporto, sendo que será possível a construção de um túnel ligando os bairros até a frente do Spani Atacadista, sendo que posteriormente será feita a ligação desse ponto até a Avenida Maria Alvim Soares, Bairro do Alvinópolis, por meio de uma avenida paralela à Rodovia Fernão Dias.

13. Fim das enchentes em Atibaia:

O desassoreamento dos rios que cortam a cidade e dos lagos municipais, com a revitalização destes é medida urgente, o que fará com que os usuários das suas cercanias se sintam seguros e aptos a sua utilização.

Resolverá o problema das enchentes de Atibaia de uma maneira muito simples e bem elaborada: construções de piscinões ao longo das margens do Rio Atibaia, exatamente onde há condições de suportar a maior vazão das águas do rio.

Para tanto, serão construídas áreas exclusivas para os usuários, com a recuperação e construção de quadras multiuso, espaços para os idosos e crianças, áreas para a instalação de aparelhos de ginásticas de última geração.

14. Esporte amador e profissional em Atibaia – tudo novo:

Na visão do Dr. Arthur esporte é vida e saúde, além de congraçamento e participação de todos, em igualdade de condições, sem divisão social, religiosa ou preconceituosa. O Dr. Arthur é esportista e todos na cidade sabem disso. Daí a atenção especial do Dr. Arthur com a cidade, na área esportiva, que será totalmente remodelada e atualizada, de modo que todas as modalidades olímpicas sejam premiadas, em igualdade de condições.

Daí porque não haverá cobrança de taxas das equipes de futebol amador para participar de quaisquer campeonatos e/ou torneios, que serão promovidos graciosamente pela Prefeitura Municipal, sob as expensas desta, pois não é possível que os munícipes sejam obrigados a pagar despesas de arbitragem e/ou ocupação de espaço público, para a necessária e legítima diversão popular.

O Dr. Arthur assume um compromisso com todos os times de futebol da várzea de Atibaia: a imediata recuperação de todos os campos de futebol da várzea, com a recuperação dos gramados, construção dos alambrados, arquibancadas cobertas, para que as pessoas possam desfrutar confortavelmente das instalações, vestiários decentes para os atletas, locais para parada de veículos e de ônibus dos visitantes, etc.

Todos os times de futebol da várzea de Atibaia terão campos à disposição e, ainda, terão escolinhas de futebol com pessoas do bairro, treinadas por pessoas capacitadas (professores de educação física e/ou preparadores físicos e técnicos) para a formação de seus times de futebol no bairro, sendo que a Prefeitura Municipal promoverá grandes torneios entre os atletas das mais diversas categorias, movimentando todos os bairros, num constante congraçamento das pessoas da cidade e de outras que nos visitarem.

É compromisso do Dr. Arthur: fazer torneios de futebol entre as crianças, como forma de congraçamento e participação de toda a comunidade, sendo que os pais e parentes dos pequenos atletas poderão assistir as partidas em locais confortáveis e seguros, pois serão construídas arquibancadas de concreto em todas as praças esportivas.

Ainda no esporte, aproveitar que Atibaia possui um maravilhoso núcleo de vencedores e campeões de artes marciais, como o judô, o jiu-jitsu, etc. para a criação do maior centro formador de atletas do Brasil, elevando ainda mais a fama da cidade de Atibaia.

Esse centro será construído pela Municipalidade e contará com alojamento para os atletas carentes, com centro de estudos, acesso às redes sociais, enfim, tudo para que os atletas possam se preocupar apenas com o melhor desempenho de suas atividades, sem se preocupar com outros problemas.

Todos os esportes serão contemplados pelo Dr. Arthur, tais como a esgrima, o basquetebol, a equitação, o pedestrianismo, o ciclismo, o ciclismo rural, etc.

Também terá professores capacitados para o treinamento dos professores de educação física do Município, aptos a descobrir jovens talentos nas mais diferentes modalidades olímpicas.

Fora isso, Atibaia é reconhecida pelo seu clima maravilhoso, considerado um dos melhores do mundo, o que incentiva o passeio a céu aberto. Logo, os esportes de aventura serão prestigiados, como escaladas, caminhadas, voos livres, passeios de bicicletas, sendo que será compromisso perene do Dr. Arthur manter as estradas vicinais de terra da cidade em constante recuperação e providenciará o asfaltamento daquelas de maior trânsito, com coletores de águas pluviais nas duas margens e construção de ciclovias, não só para que os ciclistas se sintam mais seguros, mas, também, para favorecer aqueles que possuem a bicicleta como meio de transporte.

15. Saúde é vida:

Na área da saúde, o compromisso primeiro do Dr. Arthur é abrir e fazer funcionar por vinte e quatro (24) diárias os Postos de Saúde do Município, localizados na zona rural de Atibaia, com ambulância equipada para atender prontamente a população que necessitar de pronto atendimento, como forma desafogar o serviço deficitário da Santa Casa de Atibaia, permitindo que os moradores dos bairros distantes tenham condições de ser plenamente atendidos. Junto aos Postos de Saúde haverá a construção das Guardas Municipais itinerantes, com o agrupamento de pessoal para o pronto atendimento de ocorrências.

Além disso, a construção do Hospital Municipal de Atibaia, a par do atendimento da Santa Casa de Misericórdia, é medida da maior urgência na cidade de Atibaia, que contará com o maior número possível de atendimentos, quando não for possível fazê-lo diretamente nos postos de saúde descentralizados. A intenção é manter os postos em pleno funcionamento, sendo que o hospital central funcionará apenas para as cirurgias, internações, etc. No hospital municipal não haverá quartos coletivos, mas, sim, individualizados, eis que, para cada internado será dado o atendimento adequado à sua necessidade.

Além disso, firmar convênios com as Universidades da região (públicas ou privadas) para que os médicos possam cumprir residência médica tanto no hospital público municipal como nos postos de saúde da cidade, que funcionarão vinte e quatro (24) horas diárias.

Um dos maiores problemas que assola a cidade é o consumo de álcool e drogas. E isso, como Promotor de Justiça, bem sabe o Dr. Arthur. Para tanto, criará um Centro Municipal de Atendimento e Recuperação de Dependentes de Álcool e Drogas, para que profissionais das mais diversas áreas possam interagir e combater essas doenças sociais, procurando um lugar apropriado para que as famílias que convivem com esse tipo silencioso de doença social possam ter um local confiável para levar seus parentes e amigos, visando combater a utilização do álcool e drogas.

Ainda como ação social é preciso instalar e fazer funcionar um antigo sonho do Promotor Arthur, que é a criação de um abrigo para amparar as vítimas de crimes, através de atendimento psicológico, psiquiátrico, e, principalmente, um local onde se possa acolher aquelas pessoas que momentaneamente necessitem se afastar do lar conjugal, ou que tenham necessidade de permanecer fora dos seus lares por um período de tempo, que seja suficiente para equilibrar-se econômica e/ou emocionalmente, ou até que a Justiça decida o que deve ser feito.

É natural que pessoas com problemas familiares e com problemas sociais necessitam de ajuda humanitária, muito mais do que jurídica, sendo que o programa de proteção e amparo às vítimas será feito por meio da Secretaria de Ação Social da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Atibaia.

16. A maior reforma da educação da cidade:

Na área da educação, haverá a grande revolução do sistema de ensino de Atibaia. Primeiramente, reativará todas as escolas rurais, mantendo as crianças nas suas respectivas zonas, sendo que serão construídas creches para todas as crianças em Atibaia. É compromisso do Dr. Arthur: não haverá criança sem creche em Atibaia. Além das creches, haverá escolas municipais de ensino fundamental, em número suficiente para que todas as crianças e adolescentes possam estudar até o momento que desejarem.

Também fará escola municipal de ensino médio, permitindo que os adolescentes completem todo o ciclo de estudos no município de Atibaia.

A melhor capacitação dos professores municipais é uma necessidade premente. Nas salas de aulas haverá três (3) professores desde a mais tenra idade, a fim de que os pequenos munícipes sejam orientados e tenham efetivo e real acompanhamento escolar, com dedicação exclusiva de grupos de professores, que serão os tutores dos menores e responsáveis diretos pela educação dos nossos pequenos estudantes.

Além disso, os professores terão que ter melhor remuneração, para que possam melhor se preparar para ensinar os pequenos alunos e educá-los para a vida.

As crianças serão alimentadas com merendas reforçadas, não podendo ficar uma única criança mal cuidada nas creches e escolas municipais, pois o Dr. Arthur sabe que criança bem alimentada tem melhor condição de aprender o que está sendo ensinado.

E a criação da Faculdade Municipal de Atibaia é uma questão que o Dr. Arthur, Promotor de Justiça de carreira e Professor Universitário, não abrirá mão em seu governo, sendo que a construção da Faculdade Municipal será realizada ainda no primeiro semestre do governo Arthur Migliari. Sendo possível, a Faculdade Municipal começará a funcionar ainda nesse primeiro semestre. Inicialmente, o Dr. Arthur promoverá, inicialmente, a criação dos cursos de hotelaria, turismo, educação física, tecnologia da informação e pedagogia, prestigiando a vocação da cidade de Atibaia, para tais áreas, sendo que, com o tempo serão acrescentados novos cursos.

A ideia central da Faculdade Municipal é que ela será feita por meio da criação de uma Fundação Pública, de modo que não poderá haver ingerência política na administração da mesma – pois também haverá a fiscalização diuturna do Ministério Público que detém, entre suas atribuições, essa prerrogativa.

Outro problema gravíssimo de Atibaia é a falta de ensino para a indústria e o comércio, de forma geral, não conseguindo o ensino fundamental de Atibaia proporcionar aos estudantes conhecimento suficiente para ser absorvido pelos empregadores, sendo que estes são obrigados a se valer de pessoas que ainda necessitam de melhor qualificação.

Para resolver o problema será implementado na cidade meios suficientes de qualificar os profissionais das mais diversas áreas, com cursos específicos patrocinados pela Prefeitura Municipal, complementando a educação fundamental dos estudantes, de modo a permitir que estes fiquem aptos para a absorção da indústria e comércio locais.

17. A área cultural é primordial:

Na área cultural, o Dr. Arthur manterá todos os festivais que já se encontram na cidade e, ainda, promoverá novos festivais, para que Atibaia seja destaque no cenário nacional. Além disso, incentivará a todos os jovens talentos de atores, músicos e diretores a bem desempenharem suas capacitações, permitindo o surgimento de novos ícones nacionais e internacionais.

E na área cultural, ainda, promoverá os encontros de todos as formas possíveis de grupos musicais, de dança, shows, etc., como forma de manter os hotéis de Atibaia sempre ocupados, preenchendo um grande espaço vazio em torno da cidade.

Também reformará o campo do Atibaia Jardim para que a Fanfarra Municipal de Atibaia (FAMA) possa melhor treinar seus atletas em situações totalmente favoráveis, promovendo assim a fomentação da cidade de Atibaia.

18. Reestruturação total do caótico transporte público de Atibaia:

O transporte público sofrerá grande modificação na sua estrutura atual, permitindo que novas formas de transporte viário sejam realizados na cidade, quebrando o monopólio que hoje existe, de uma apenas uma empresa simplesmente dominar o sistema. Dessa maneira, para que Atibaia possa oferecer melhoria no transporte coletivo, será permitido que mais de uma empresa opere no mercado, hoje restrito a uma empresa. Onde há concorrência há melhor prestação de serviço ao munícipe. Isto obriga a melhor realização do serviço público.

Além disso, os transportes alternativos da cidade serão prestigiados, eis que serão devidamente regularizados para que toda a população possa desfrutar das melhores condições de transportes públicos seja por ônibus, vans, micro-ônibus, taxis, etc.

19. Os funcionários públicos concursados serão prestigiados:

Na área administrativa da Prefeitura Municipal de Atibaia o Dr. Arthur promoverá uma reforma ampla e geral, de modo a prestigiar os funcionários públicos concursados, em detrimento daqueles simplesmente contratados, que deverão se submeter a novo regime de contratação, de acordo com as novas diretrizes de esvaziamento dessa forma anômala de preenchimento de cargos.

Como o funcionário público concursado escolheu trabalhar para a Prefeitura Municipal é claro que terá preferência no preenchimento dos cargos de chefia, sendo que serão levados em consideração as condições pessoais de cada funcionário, como tempo de serviço, frequência ao trabalho e outros mecanismos de melhor e mais justa retribuição ao funcionário que se dedica integralmente a cumprir sua função pública.

Como forma de valorizar o bom funcionário público municipal é necessário criar a Corregedoria Geral do Município para evitar que os problemas internos sejam alvo de procedimentos investigativos em outros órgãos municipais ou estaduais, permitindo que a Prefeitura tenha o controle de tudo o que acontece no seu interior, orientando os funcionários e fazendo uma ampla radiografia do sistema municipal. Assim já foi feito na cidade de São Paulo. Assim será feito em Atibaia. Inclusive o Ministério Público e a Magistratura tem a sua própria Corregedoria, sendo que é composta por assessores com mais de 10 (dez) anos de carreira, na última entrância.

20. O asfaltamento do aeroporto de Atibaia:

É necessário asfaltar o aeroporto de Atibaia, a fim de que seja melhor o controle do fluxo de aeronaves na cidade, o que facilitará o patrulhamento das mesmas. Além disso, com o asfaltamento do aeroporto de Atibaia haverá a possibilidade de colocar a cidade no eixo do transporte aéreo do Estado de São Paulo, permitindo que empresários e trabalhadores que necessitem de transporte aéreo passem a utilizar também o aeroporto de Atibaia. Além disso, com a possibilidade de utilização do aeroporto para aeronaves de porte médio sem dúvida haverá o crescimento do turismo na cidade e região.

A área contígua ao aeroporto será ampliada, de modo que o maior número possível de aeronaves utilizem o moderno aeroporto de Atibaia, assim como a estrada situada exatamente na frente dos hangares hoje existentes, mesmo porque poderá haver uma interligação entre os bairros do Alvinópolis e outros bairros situados do lado oposto da Rodovia Fernão Dias.

21. O monitoramento eletrônico de Atibaia:

Um dos maiores problemas de Atibaia é a violência desenfreada e a impossibilidade de policiamento integral da cidade, em razão de seu enorme espaço territorial. Por conta desse grande espaço territorial, acompanhado do pequeno número de policiais, necessário utilizar tecnologia de ponta para tentar combater a criminalidade. Para o desempenho da função de fiscalização a distância serão instaladas câmeras eletrônicas em toda a cidade, inclusive dos bairros mais afastados, permitindo que o munícipe se sintam mais seguro, em qualquer lugar em que se encontre o mesmo e não apenas no centro da cidade, que contem câmeras obsoletas e destualizadas.

Criação da TV e Rádio Atibaia, a ser transmitido tanto pela Internet como pelos canais que se dispuserem a tanto, existentes na região. A programação deverá versar sobre programas educativos, assim também as sessões da Câmara Municipal de Atibaia, as licitações públicas e suas formalidades essenciais, podendo haver interação entre o público e o privado, a fim de que os munícipes possam melhor fiscalizar as atividades públicas, mostrando a vocação da cidade para a transparência pública.

22. Uma cidade com cobertura completa de Internet:

A implantação de cobertura total de acesso à Internet gratuita para a cidade é uma das necessidades para que os munícipes possam utilizar tão importe aparelhamento eletrônico, para a realização de suas atividades diárias (trabalho, estudos, pesquisas, etc.), transformando a cidade numa das pioneiras em termos de cobertura digital.

23. Previdência privada para os funcionários públicos municipais:

A criação de um fundo de pensionistas municipais, gerido por pessoas com capacidade e competência na área econômica se faz necessário, para permitir que os funcionários públicos possam desfrutar de uma segunda fonte de renda, quando completarem determinado período de contribuição.

Assim como feito por juízes, promotores e procuradores, que criaram uma previdência privada para complementar a aposentadoria estatal, deve o futuro prefeito dar oportunidade aos funcionários públicos municipais que guardem uma parte de seus vencimentos para compor essa futura pensão complementar privada, de modo que possam viver condignamente quando já tiverem mais a mesma força de trabalho, ou simplesmente desejarem se aposentar e desfrutar da justa aposentadoria.

É uma medida que visa dar aos funcionários públicos municipais uma renda extra ao final de sua jornada de trabalho, prevendo um futuro melhor, pois receberá uma segunda fonte de renda.

24. O lixo é luxo:

Problema em todas as cidades mundiais, o lixo se tornou uma fonte alternativa de riqueza para aqueles que souberam melhor aproveitá-lo. Em Atibaia não será diferente, eis que a melhoria na coleta seletiva de lixo e a reciclagem do mesmo poderá ofertar aos munícipes uma opção de vida.

Será implementado nos supermercados da cidade uma opção para a reciclagem de garrafas pet e latas de alumínio para que os munícipes levem aos mesmos as garrafas e latinhas usadas, que serão trocadas por vales-compra, que poderão ser utilizados no interior dos próprios supermercados, ficando estes encarregados de destruir as garrafas, em máquinas apropriadas instaladas no interior dos mesmos, sendo que posteriormente o lixo reciclado será retirado pela Prefeitura Municipal em caminhões próprios, seguindo o exemplo de várias cidades, como Curitiba.

Assim, o munícipe tem interesse em reciclar a garrafa pet e latas de alumínio que passarão a ser vistas como mais uma fonte de renda, evitando o descarte na natureza, provando inundações e enchentes. Os supermercados participarão diretamente da coleta das garrafas e latas de alumínio, recebendo um valor correspondente e/ou abatendo do seu IPTU ou outro encargo legal, sendo que o produto recebido servirá para a destinação industrial, gerando nova fonte de receita para a Prefeitura Municipal.

De outro lado, no aterro sanitário existente haverá necessidade de exploração do gás natural por ele produzido, hoje não utilizado, propiciando a instalação e distribuição da nova forma de energia alternativa para a população.

25. Criação de novos postos de trabalho:

Com a necessidade de ampla reforma da cidade, por conta das construções que serão realizadas é natural que o número de funcionários públicos municipais será insuficiente para tanto trabalho. Por tal razão, a criação de novos postos de trabalho é obrigatória, para que a transformação da cidade se torne necessária. Assim, com o Dr. Arthur só ficará sem trabalho quem não quiser trabalhar. Trabalho terá, e muito! Basta boa vontade. Com isso, haverá a geração de uma renda complementar para a população, principalmente a mais carente, que terá na Prefeitura Municipal uma grande opção de trabalho.

26. Habitação:

A construção dos bairros populares não seguirão os péssimos exemplos dos governos anteriores, que construíram casas minúsculas e emprego de material de péssima qualidade. Ao contrário, o Dr. Arthur exigirá que as casas populares e os loteamentos a ser aprovados sejam construídos nos moldes americanos.

Não precisa ir muito longe. Vejam as ruas de Bom Jesus dos Perdões e vejam a largura das mesmas.

Todas as ruas dos futuros bairros terão largura maior, prestigiando dessa forma o ambiente sadio. Todas as instalações elétricas serão subterrâneas e passarão pelas calçadas, que também terão largura maior.

As residências populares serão construídas em alvenaria estrutural e privilegiarão o menor impacto ambiental possível, sendo que não mais serão aprovadas quaisquer ocupações do solo que não seguirem rigoroso controle de emissão de poluentes, obrigando a todos, inclusive a Prefeitura Municipal, a construir microestações de tratamento de dejetos produzidos no local, antes de sua ligação com a rede de esgoto.

O sistema de coleta de lixo produzido no local será feito nos moldes da “Cidade Olímpica de Barcelona-Espanha”, aproveitando a geografia privilegiada de Atibaia, que terá um custo muito menor na sua implantação.

A casa pode ser popular. Mas o lar tem que ser aconchegante e digno para uma família viver seus melhores momentos. Esse vai ser um legado para a posterioridade e exemplo para as próximas gerações dos moradores de Atibaia.

27. O Banco Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de Atibaia:

Um dos grandes problemas enfrentados pelos micro e pequenos empresários locais é a falta de crédito e/ou gerenciamento para a realização de seus negócios, provocados pela falta de conhecimento ou experiência no negócio que pretende iniciar, ou, ainda, quando o negócio já é antigo, a falta de visão para as mudanças que o tempo provocam, em razão da mudança social que acontece.

Com o Banco Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social haverá a possibilidade dos empresários da cidade se inteirarem das necessidades dos seus negócios, as formas de adquirirem crédito para a construção e desenvolvimento de suas necessidades básicas, os meios mais fáceis de se organizarem e, principalmente, conseguirem créditos para o “capital de giro” da empresa. Tudo isso, fomentado com outros meios de empreendimento da cidade, já existentes.

O Dr. Arthur utilizará a sua experiência na área empresarial, o seu enorme cabedal formado ao longo de anos de contatos com os grandes empresários nacionais e as grandes instituições do país, para essa finalidade.

A ideia central é poder criar uma espécie de “fundo garantidor de créditos” (FGC), gerido pelo poder público, com a participação direta das grandes empresas da cidade, formando uma verdadeira parceria público-privada para a viabilização dos micro e pequenos empresários da cidade, que podem produzir para as grandes empresas, sem criar vínculos entre ambos.

Com isso, as pequenas empresas se desenvolvem e produzem para as grandes empresas, que adquirem os produtos diretamente daquelas e ficam isentas dos pesados ônus financeiros decorrentes da contratação direta, sendo que uma porcentagem da transação será destinada ao (FGC), que poderá auxiliar as empresas em situação de dificuldades econômicas, desde que preenchidos determinados requisitos, como tempo de contribuição, valores de contribuição, números de funcionários empregados, etc.

28. Infra-estrutura da cidade:

Construção imediata de canalização da rede de esgoto total da cidade, de modo que todos os lares de Atibaia tenham ligações normais.

Além disso, isto gerará a necessidade de construção de, pelo menos, 20 Micro-Estações de Tratamento de Esgoto nos diversos bairros da cidade, de modo a preservar uma das maiores riquezas do município, que é a água.

Ampliação estação de tratamento de água e da rede de distribuição de água, de modo que a enorme maioria dos munícipes tenham água tratada à sua disposição.

Asfaltamento das principais vias públicas da cidade, bem como das estradas vicinais municipais, com a construção das ciclovias em todas as novas vias urbanas e rurais, distintas das faixas de rolamento dos veículos, permitindo maior segurança aos ciclistas e usuários das ciclovias.

Ampliar a capacidade da estação de Energia de modo a aumentar a demanda. Construção da rede fluvial. Construção de calçamento padrão urbano, com o rebaixamento de todas as calçadas para o livre acesso e deambulação dos deficientes físicos da cidade.

29. Hotelaria e turismo:

Atibaia tem que explorar seu potencial turístico, que gera riqueza e ajuda no desenvolvimento da cidade. A ideia central é fomentar a inclusão de Atibaia nos grandes eventos desenvolvidos nas metrópoles, permitindo que a nossa cidade seja investida como uma espécie de avant-première dos grandes acontecimentos de São Paulo, Campinas, São José dos Campos, Campos do Jordão, etc., incluindo Atibaia nesses circuitos.

Desse modo, pensa o Dr. Arthur em promover os preparativos para os grandes eventos, reunindo as pessoas que os articulam em Atibaia, fazendo com que ocupem os hotéis e/ou pousadas, criando um vínculo perene com a cidade. Assim, passariam por Atibaia os encontros de escritores, de atores e diretores de cinema, de teatro, bem como os principais festivais do país, fazendo com que efetivamente a população pudesse encontrar seus artistas na cidade, sem necessidade de constantes deslocamentos para assistirem a tais encontros.

Com isso, todos ganhariam com a repercussão que o nome da cidade teria no cenário brasileiro e internacional.

Observações finais.

A numeração anterior não significa necessariamente que serão realizadas na ordem apresentada, mas representa o anseio de mudança que a cidade almeja e ninguém teve disposição e/ou coragem de fazê-lo.

Este é o compromisso do PHS – onde tem pessoas honestas e sérias.

DEFENSOR DA SOCIEDADE

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Video: vamos conversar

Resumo do plano de governo para Atibaia

PROGRAMA DE GOVERNO PARA A CIDADE DE ATIBAIA

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