Brasil: potência respeitada pelo resto do mundo...

Acabo de voltar de Portugal, tendo passado pelas belíssimas cidades de Coimbra, Lisboa, Aveiro e Porto, sendo que na primeira fui cuidar da papelada para o meu doutoramento (lá se fala assim; aqui é doutorado) com o Professor Pedro Caeiro - curiosamente, pessoa que já o havia citado em meus livros.

Mas, conversei com várias pessoas ao longo do percurso, principalmente pela facilidade do idioma e pude constatar que todos, sem exceção, nutrem um respeito e admiração pelo Brasil, que é algo impressionante - tirante toda a violência das cidades grandes e a impunidade dos crimes políticos - enchendo-me de orgulho, com os comentários sobre o Brasil.

Conversando com empresários, professores, alunos, garçons, enfim, com as pessoas do povo, tanto de Portugal como de Angola, Macal, Goa e Espanha, houve quase que um consenso: o gigantismo do Brasil o levará ao ponto da estrutura comercial, caracterizando-o como uma nova potência. Isto todos os circunstantes me falaram.

A forma como regojizam o Brasil é contagiante. Fora isso, cruzei com dezenas de brasileiros, nos bares, restaurantes e no comércio em geral, onde quase todos tinham histórias parecidas: cruzaram o oceano em busca de melhores condições de vida (rectius: sem a violência urbana, onde podem criar seus filhos em contato direto nas ruas, sem temer por violência cruel e impune!!!), mas sempre com o desejo de voltar ao Brasil, "um dia, quando melhorar"....

Isto me fez refletir para o seguinte: de que adianta ser uma potência econômica, financeira, respeitada pelo mundo, sem que exista uma possibilidade de vida digna ao povo???

Via pelas ruas de Portugal centenas de residências simplesmente sem grades ou muros altos. A realidade, ao chegar ao Brasil: exatamente o contrário. Por sinal, o meu vizinho colocou mais um metro de grade em sua casa, além daquela que já havia... A aparência é horrível, mas há uma tentativa de ganhar segurança com a medida. Mas os muros e grades cada vez mais altas mostram exatamente o senso comum: falta de segurança endêmica.

E o pior é o Brasil é muito respeitado fora; muito querido, mesmo, pelos demais povos, dada a alegria contagiante dos brasileiros, felizes sempre (não sei com o que?) mas passam um "estado de paz" aos demais povos, dada a espontaneidade, simplicidade, vontade de trabalhar, fazer, acontecer, vencer pelo suor...

Aqui, dentro do país, o brasileiro é solapado, vilipendiado, horrorizado, escandalizado, tudo, menos é dado ao brasileiro o direito de viver bem, dentro de seu próprio país, porque a segurança pública é de péssima qualidade; a educação pública, é de pior qualidade ainda; a saúde pública, é algo de fazer inveja aos tempos anteriores à criação da penicilina... pré-histórica, até; a justiça - protege os endinheirados, com seus advogados 'poderosos' e habilidosos, com livre trânsito em todo o canto...

Ora, diante de um cenário como esse sinceramente é plenamente justificável que os brasileiros cruzem os oceanos em busca daquilo que não tem aqui: t r a n q u i l i d a d e!!!!

A potência que se aclara soberana ao resto do mundo esconde uma dura realidade: não há tranquilidade para o simples mortal, o trabalhador honesto, aquele que sacoleja diariamente nos ônibus e metrôs da vida para chegar ao seu trabalho, pois tem sempre a sensação de impunidade diante da fragilidade do Estado brasileiro.

E isto precisa ser estancado imediatamente, pois já estamos atrasados anos-luz no combate à criminalidade, a fim de que possamos nos tornar, efetivamente, uma nação respeitada lá fora, como sendo uma economia estável e uma sociedade justa, em todos os sentidos.

Mas que é gratificante ouvir dos circunstantes do mundo que o Brasil é muito bom...

A tímida Multa Eleitoral

Até que enfim alguém tomou providências em relação à campanha descarada do Presidente a favor de sua candidata à presidência Dilma.

À primeira vista, diz-se que os 5 mil é muito pouco, mas o importante dessa condenação não está apenas no fato do valor mas da característica da condenação: foi o Presidente da República Federativa do Brasil, que foi reeleito Presidente da República, que é defensor maior da Constituição Federal.

A condenação pessoal do Presidente da República, abstrainham o molusco... é de suma importância, pois definirá os novos rumos das eleições de 2010, mandando o recado implícito: que todos fiquem bem bonzinhos, pois não haverá tolerância!!!

É isso aí: a condenação vem em boa hora, embora eu também entenda que seja muito pequeno o valor da condenação, eis que poderia ter sido mais elevada, de acordo com a fortuna de quem paga... no caso, o Presidente da República, que representa um partido político que notariamente TEM muito dinheiro mostrado, guardado (na cueca) ou escondido, sendo que o mais nítido é aquele do "mensalão"....

O Juiz americano está certíssimo!!! Infelizmente.

Um juiz americano impediu a extradição de um brasileiro preso nos Estados Unidos, tendo sido publicada a seguinte reportagem no Consultor Jurídico:

"Juiz dos EUA diz que Brasil não é um país sérioO juiz Michel Viliani, da Corte de Las Vegas, nos Estados Unidos, rejeitou na quinta-feira (11 /3) o pedido dos advogados de um brasileiro de 29 anos, condenado por crimes sexuais, para que ele possa cumprir a pena no Brasil. O apelo é para que sejam atendidas normas da Convenção Interamericana sobre Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, firmada com a adesão dos EUA, em 1993, em Manágua. As informações são do Estadão.

Segundo o advogado Gerson Mendonça Neto, que atua na defesa do brasileiro com seu colega americano John Momot, o juiz alegou que o Brasil não é um país sério e, sendo assim, não manterá o condenado na cadeia. O brasileiro está preso há um ano e meio na cidade de Love Lock, em Nevada.

"O brasileiro está cumprindo pena de 2 a 8 anos. Isso mesmo, pois em Nevada as penas não são estipuladas por prazo determinado, podendo o condenado cumprir o mínimo ou o máximo da sentença, a critério de um comitê", disse Mendonça. Em três meses, o comitê decidirá o tempo de prisão. Ele espera que seja estabelecida a pena mínima, o que permitirá que o brasileiro seja, em seguida, deportado. "Mas quem garante que o comitê vai usar de bom senso, das regras da boa política prisional, ou discriminar, novamente, um brasileiro?"

Abandonado pela mulher americana meses após a prisão, o brasileiro João Idelfonso vivia legalmente em Las Vegas. "No processo de Idelfonso, foram juntadas quase uma centena de cartas ou declarações de várias pessoas, como diretor de escola, ex-vizinhos, amigos, padres, autoridades, empresários, todos atestando a boa conduta desse jovem brasileiro", disse Mendonça. "Idelfonso trabalha na limpeza do presídio, mas, agora, se vê impedido de cursar faculdade, como fazem os outros presos, pelo fato de ser estrangeiro."

O advogado defende para o brasileiro tratamento similar ao que foi dado pelo Brasil aos pilotos do Legacy, avião que se chocou em setembro de 2006 com um Boeing da Gol, provocando a morte de 154 pessoas, em Mato Grosso. Eles aguardam pelo julgamento nos Estados Unidos.

Segundo a defesa, o brasileiro foi alvo de represália de mafiosos de Las Vegas e se viu acusado de crimes sexuais que teriam sido cometidos quando ele não estava na cidade. Para outros crimes, não se informa a data em que teriam sido cometidos nem se apresenta prova. O brasileiro, segundo Mendonça, "esteve à mercê de ser condenado a 25 anos de prisão ou até a prisão perpétua".

Aconselhado pelo advogado americano, o réu assumiu dois dos 25 crimes de que foi acusado, fazendo um acordo com a promotoria para não correr o risco de ser condenado a uma pena maior. "Essa espécie de acordo é comum nos Estados Unidos, principalmente no caso desse tipo de crime, quando os jurados americanos comparecem com tendência de condenação", explicou Mendonça.

O advogado disse que, por enquanto, o Consulado brasileiro de Los Angeles nada fez e "até se recusou a enviar uma carta ao juiz da causa informando que o cônsul estava acompanhando com interesse o caso". Segundo Mendonça, o Ministério da Justiça do Brasil informou ao governo americano que seria possível a tramitação de um pedido de transferência de pessoa condenada".

Bem, o que nos chama mais a atenção é o fato de o juiz americano falar o óbvio e todo mundo ficar indignado com a verdade nua e crua do magistrado estadudinense.

Ora, num país em que o crime organizado é mais forte que o Estado; os políticos fazem as leis para se auto-proteger da prisão; que os bandidos dominam as cidades e aterrorizam a todos; que a corrupção corre solta, com dólares nas cuecas, dinheiro nas meias, orações pelo dinheiro recebido... Onde os membros do partido de sustentação do governo são alvo do maior processo de corrupção já visto neste país, sendo que o presidente da república diz que "não sabia de nada"... você quer que o juiz americano pense o que? 

Quer que ele pense que este país é sério?! Petulante! 

Na verdade, as pessoas sérias passaram a ser a minoria, pois prevalece, de há muito tempo, a famosa "Lei de Gerson" (infeliz frase do grande craque do futebol brasileiro), onde todos querem levar vantagem naquilo que fazem. 

E o pior é que a corrupção não é exclusivamente do público. Não. O privado é que dá a nota para a corrupção do público. 

Vejam os exemplos daqueles que para vender um produto querem uma vantagenzinha... daqueles que furam fila... que param em locais inapropriados... dos que se vangloriam até do fato de ter enganado um incauto... e por aí vai. 

Ora, o juiz americano agiu acertadamente. 

Se formos observar os motivos que levaram a prisão do brasileiro, então, o negócio vai longe: abandonado pela mulher, envolvido com a máfia, cartéis de jogos, etc. - vai esperar o que de um sujeito como esse? 

E se ele viesse ao Brasil sairia imediatamente da prisão, pois já teriam cumprido mais de um sexto (1/6) da pena no estrangeiro e estaria livrinho, soltinho, pronto para a prática de outros crimes. 

Fez muito bem o juiz americano: este não é um país sério. Um dia será, espero. O dia em que se colocar bandidos grandes na cadeia, aí sim, começaremos a repensar na seriedade deste país. Mas não prisãozinha de dias... prisão de anos... sem moleza. 

Já imaginaram os caras dos dólares na cueca, reais nas meias, "Fernandinhos" e "Fernandões" cavando nas obras públicas, como manda o Código Penal? 

Seria uma veradeira prova de honestidade do país. 

Por enquanto, o juiz americando está certo.

Só ela? E o resto? Não vai????

Deu no Consultor Jurídico a seguinte notícia:

"TJ afasta juíza acusada de “terceirizar” decisõesPor Fernando PorfírioO Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista afastou, cautelarmente, por 90 dias a juíza titular de uma vara na Grande São Paulo. A decisão foi tomada, por votação unânime, em sessão reservada do colegiado. Uma visita da Corregedoria Geral de Justiça flagrou irregularidades que vão desde o acúmulo de processos parados e fora de planilhas até a delegação da função de tomar decisões a servidores e advogados. Outra correição está marcada para a próxima semana.

Se comprovada, a acusação de delegação de função é vista pela corregedoria e pelos integrantes da cúpula do Judiciário paulista como falta de natureza grave. Uma sindicância será instalada para apurar a denúncia. A magistrada será ouvida, quando apresentará sua versão e terá direito à ampla defesa e ao contraditório. Só depois disso, o Órgão Especial irá se manifestar pela instalação ou não de procedimento administrativo disciplinar.

Uma juíza de Osasco foi deslocada para substituí-la enquanto durar seu afastamento."

Mas, a pergunta que não quer calar: só ela? E os outros semi-juízes que são os Diretores de Cartório que se arvoram em verdadeiros julgadores; os assessores que dão os votos; aqueles que fazem um milhão de coisas por fora (aulas, seminários, palestras, congressos, etc.) e deixam tudo nas mãos daqueles que não passaram nos concursos???

Estes não serão punidos? Por que?

Não digo que o ato da juíza seja certo, ao contrário, é repugnante, mas ela não é a única, pois delegar "o poder de julgar" para subalterno também é imoral, ilegal e contra o que diz a Constituição.

Então, ou todos se locupletam do 'excessivo volume de serviço' ou a punição de uma só não será justa.

Reflitam...

VIDA BANDIDA

Tem uns caras que não se lembram de determinadas coisas. Depois, quando são cobrados, se esquecem do que fizeram, do que falaram, do já aconteceu: por isso é que as penas tem que pensar, falar e agir sempre da mesma forma, como se fosse um ícone.

Lendo umas anotações de Direito Penal sobre laxismo e penalismo, lembrei de Volney Correia de Moraes e Ricardo Dipp, que sempre fizeram história pela combatividade contra o crime, de todas as espécies, inclusive publicaram um livro interessante pela Millenium, chamado nada mais nada menos que "Crime e Castigo, uma Visão Politicamente Incorreta" (!), pois seguiam na mão contrária de direção daqueles que pregam as enormes benésses a todos os bandidos.

Só que um dos pregadores das descriminalizações foi alvo, recentemente, de crime hediondo com sua pessoa e de sua família. Porém, embora refute que isto não deveria acontecer, citada pessoa foi a primeira a dizer que a lei é branda.....

Ora, até então o discurso era outro; agora, que aconteceu infelizmente com ele, mudou o discurso.

No interior se diz que cisco no olho alheio é colírio...

lógica absurda

No caso da cassação do Prefeito Kassab e outros vereadores houve a aplicação de uma lógica, no mínimo, absurda: até 20% não há delito algum. É normal.
Então, se prevalecesse essa lógica, ter-se-ia que alterar a lei, ou melhor, todas as leis para se dizer o seguinte: só é crime aquele que furta de 20% pra mais; só há corrupção daquele que recebe mais de 20%; só há ato ilícito daquele que se beneficia com mais de 20% e aí por diante...
Será que os 20% tem algo a ver com o valor que se cobra para alguma coisa????
Se o policial pedir apenas 19,9% de propina, nada acontece.
Se o investigador pedir só 19,9% de bônus, nada há.
Se o delegado, se o juiz, se o promotor, se o oficial de justiça, se o empresário, se o.... se o.... se o...... se o.... bom, por aí vai... mas, o político, não!
São só 20%, então nada há.
O jornal O Estado de S. Paulo publicou interessante editorial dizendo que era o absurdo dos absurdos.
Concordo em gênero, número, grau e.... porcentagem.