STJ nega liberdade a juiz que bateu na ex-mulher

Deu no Consultor Jurídico:

"STJ nega liberdade a juiz acusado de agressãoO ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liminar em Habeas Corpus ao juiz José Carlos Remígio, preso preventivamente em Alagoas, por acusação de lesão corporal dolosa contra a mulher. A prisão do juiz foi decretada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.







A defesa do juiz apresentou diversos argumentos para pedir a sua liberdade. Afirmou que ele também foi agredido pela mulher, que existe um termo de acordo extrajudicial em que a mulher diz não ter interesse em representar criminalmente contra ele e que os requisitos previstos para permitir uma prisão preventiva não estão presentes no caso.






Os advogados também sustentam a ausência de motivos ensejadores de perigo à segurança da suposta vítima bem como o fato do acusado ter o direito à liberdade provisória mediante fiança. No mérito do HC, a defesa solicita a concessão da liberdade do juiz, com ou sem fiança.






Ao determinar a prisão, o presidente do TJ de Alagoas levou em conta o fato de a agressão caracterizar violência doméstica, porque praticada contra a companheira. O desembargador acrescentou que, apesar de o juiz ser tecnicamente primário, pesa contra ele processo da mesma natureza, por ser acusado de ter agredido a ex-mulher.






De acordo com os autos, a agressão aconteceu em via pública e parte da ocorrência foi filmada pela Polícia Militar. As filmagens, segundo a decisão do TJ, mostram o juiz embriagado fazendo ameaça aos policiais e a sua mulher.






Ao indeferir o pedido de liberdade, o ministro Hamilton Carvalhido afirma que o acórdão do TJ-AL não apresenta ilegalidade manifesta qualquer. E que o pedido do juiz é de natureza cautelar, de pedido de antecipação de tutela, implicando o seu acolhimento em usurpação da competência do órgão colegiado, proibida ao relator.






O ministro solicitou informações ao TJ-AL com a máxima brevidade possível e abriu vistas ao Ministério Público Federal. O mérito do HC será julgado pela 6ª Turma sob a relatoria do ministro Og Fernandes. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.






HC 158.578"

Comentário: tem gente que pensa que está acima da lei. Francis Bacon já dizia que o limite do juiz é a lei. Fora dela é arbítrio puro!!!
Nada mais!

Eternas paixões: Palmeiras e São Bento

Hoje vou falar de algo diferente do que tenho escrito: futebol.

Esta paixão brasileira, profana, ensurdecedora, enaltecedora, encantadora, enlouquecedora, etc., etc., etc., etc., etc. e que jamais conseguiria definir o que é ser amante do futebol.

Pouco importa se o jogo é bem jogado, desde que o meu time ganhe. Aliás, meus times. São dois, por duas razões bem claras.

A primeira, a Sociedade Esportiva Palmeiras, ou o Palestra Itália.

Meu pai era palmeirense; assim como meu avô Pasquino, meus tios (menos o 'Tio Paulinho) e minhas tias, meus primos (menos o Nando) e meu bisavô (chamavam-no de 'Migliari') nada mais nada menos foi o primeiro goleiro do "Palestra Itália" e jogou de 1914 a 1916. E o seu irmão 'Arthur' era um dos alfas do Palestra Itália e jogou na mesma época. Daí a origem do meu nome.

Não quero saber se alguém torce pros outros timecos. Tudo lixo!

O bom é o Verdão, o Periquito, o Porco, o Hulk!!!

Ah, mas o jogador "X" deixou o Palmeiras e foi jogar no outro time, que é contra o Palmeiras. Azar dele. Foi pro pior. Na verdade, ele não "deixou" o Palmeiras, foi dispensado pelo Palmeiras... Gize-se! 

Ah, o Palmeiras perdeu. Não! Jamais! Nunca! Deixou de ganhar.

O amor é isso! Não me pergunte por que... É o Palmeiras!!! Sempre!!! E dá-lhe Verdão.

A outra paixão é o São Bento de Sorocaba. O glorioso alviceleste. Curiosamente, também tem o Periquito como símbolo.

Fui criado em Sorocaba e o primeiro jogo profissional que assisti ao vivo e em cores foi São Bento 2x1 Botafogo de Ribeirão Preto, no antigo Estádio Humberto Reale. Eu devia ter uns 9 anos de idade e perturbei ao máximo a minha mãe para que ela me deixasse ir assistir ao jogo com o meu vizinho, que era bem mais velho, o Zé Antonio, filho da Dona Lázara.

O São Bento abriu o placar logo no começo do jogo, com um chutaço da direita, que bateu na trave antes de balançar a rede. Delírio geral!!!

O segundo gol foi no final do primeiro tempo. Outro delírio da torcida... Depois sofremos um gol.

Assisti no Humberto Reale grandes craques desfilarem por lá.

Tentei a carreira de jogador de futebol, ficando no São Bento por vários e vários anos jogando com a molecada.

No fim de semana que tinha jogo eu podia ficar sentado pertinho do campo, onde desfilavam os craques do São Bento e dos outros times. Enéas, Dica, Xaxá, Tatá, com aquele incrível timaço da Portuguesa; Pelé, Clodoaldo, Edu, do Santos; Pedro Rocha e seu toque de bola, do São Paulo. Tinha uns do Corinthians também, mas não marcaram presença. A Ponte Preta e os incríveis timaços que levava terror aos times do interior.

Mas, ver o Palmeiras completo com Leão, Eurico, Luis Pereira, Alfredo e Zeca; Dudu e Ademir da Guia; Edu, Leivinha, Cesar Maluco e Nei, era uma verdadeira osquestra. Vi o Ademir da Guia dando aqueles passes magistrais, frente a frente, que leveza, de toque refinado... O Pelé fazia umas jogadas extraordinárias, mas o Ademir da Guia tinha leveza. Parecia que não machucava a grama, eu vi um pique dele que me impressionou.... Aprendi a correr igual a ele, dando passadas largas, que fazia com que levasse vantagem absurda sobre os adversários.

E o glorioso "Bentão" ganhava cada jogo!!!

Um dia o Santo (alguma coisa) chegou, meteu 3 no primeiro tempo. O Bentão virou: 4x3. Fiquei totalmente afônico. Que virada espetacular. Que coisa impressionante.

Enfim: amor pelos meus dois times do coração. Quando jogam fico totalmente repartido.

Prefiro um empate, pois o coração fica dividido mesmo.

Dá-lhe Verdão! Dá-lhe Bentão!

funcionários do Tribunal de Justiça "doentes"....

Que o Brasil é uma terra de oportunidades, todo mundo sabe; mas o que tem de oportunistas isto é piada.

Agora descobriram que mais da metade dos funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo não tem doença alguma, sendo, pois, considerados como "doentes fantasmas"!

A minha irmã Vera - também funcionária do Poder Judiciário - passou vários anos com doenças na família dela e nela própria, até que decidiu se aposentar, mesmo recebendo muito menos, pois não considerava justa essa situação.

Mas, o que é mais impressionante nesta situação é o despautério de dois funcionários que, ao invés de estarem cuidando de suas 'doenças' estavam fora do País, recebendo dos cofres públicos.

Outra situação: tão logo souberam que o Tribunal iria começar a rever os afastamentos nada menos que 43% dos funcionários 'sararam', assim como por milagre e voltaram ao trabalho.

Como o Tribunal faz bem às pessoas,não?!!!!

Bastou examinar os afastamentos que pimba, houve uma significativa melhora dos "doentes". Incrível, não?!

Não é de se estranhar, pois nestes 33 anos de trabalho diário nos Fóruns de São Paulo e andanças pelos 4 quadrantes deste País já vi e ouvi de tudo um pouco...

Na verdade, o público nada mais faz do que representar o privado: o privado é podre (podem dizer que não, mas é) e o público, que é atacado pelo privado, procura encontrar as 'brechas' e usa o tal 'jeitinho' brasileiro para alcançar seus fins, na grande maioria das vezes, de maneira ilícita.

Deparei com dezenas de situações absurdas.... Dias desses jogando fora os papéis velhos e dando uma geral no meu escritório reli um ofício do Corregedor Geral dizendo que não tomaria atitudes contra um determinado indivíduo porque o mesmo tinha se aposentado!

Na iniciativa privada, o cara sofreria diversas sanções, principalmente as morais, pois não conseguiria nem sentar no banco do igreja, sem que houvesse um olhar de reprovação por parte dos demais circunstantes, conhecedores da situação.

No público, o aposentado ganhou todos os direitos inatos à sua condição e continuou a tripudiar por aí...

É esta a diferença brutal.

Mas se o que detém o poder deixa de tomar atitude, é lógico que o subalterno se vê no direito de fazer o mesmo, cônscio de que não terá que 'prestar contas' futuramente.

E quando se descobrem as verdades, dizem que se trata de um "golpe na Justiça" como afirmou boquiaberto um ilustre e sério desembargador ao jornal "O Estado de S. Paulo" (05/01/2010).

O mais curioso é que se falou por aí que a volta ao trabalho dos funcionários que estavam afastado deve ser considerado como 'sanção'. É uma punição trabalhar?

Na minha ótica, infelizmente, não. É uma obrigação!!!

E desde que é pago com dinheiro público (do Erário), a obrigação é maior ainda, sendo que o afastamento por doença deve ser muito bem demonstrado e analisado quanto tempo, efetivamente, deve o indivíduo ficar afastado do trabalho.

Tem funcionário que tem 'dor de unha' e pede afastamento do trabalho; outro, 'com dor de caspa' acha que não pode trabalhar!!!!

Só que cada um sabe onde toca a sua consciência: já fiz acusação em plenário do Tribunal do Júri com gesso no pé, na mão, no ombro; trabalhei com dores terríveis na coluna; labirintite; depois de ter operado as duas vistas, para correção da miopia; inclusive em situações que não deveria, por recomendação médica, como depois de uma insuficiência cardíaca grave, que me deixou uma semana na UTI.

Conheço outros funcionários exemplares que mesmo nos feriados e finais de semana rendem-se ao trabalho para cumprir com seus prazos. Estes, infelizmente, devem ser punidos, pois voltar ao trabalho é sanção!!!

Olhem ao seu derredor

Manoel Pedro Pimentel, na década de 1950 escreveu uma frase lapidar, que é mais atual do que nunca, que jamais deveria ser esquecida:

"Levantem os olhos sobre o mundo e vejam o que está acontecendo à nossa volta, para que amanhã não sejamos acusados de omissão se, num futuro próximos, vermos uma criança sentada numa grama sintética, vendo cantar um sabiá eletrônico, pousado numa árvore de cimento armado".

Acabou o assunto!!!!

Crônica da tragédia anunciada... IV

Putz! Eu tô muito chato, confesso.

Mas este é o País da tragédia pronta (alguns falariam em piada, mas é impossível fazer piada com uma situação assim).

Em Cunha, 5 pessoas morreram soterradas por deslizamento de terra.

O Rio Jacuí subiu e a cidade ficou isolada...

Culpa: São Pedro! Os homens, são vítimas.

As construções? Tudo legalzinho, pois o "Zé", amigo do "Tião", conhecido do "Tonho", regularizou tudinho. Beleza!

Em Juiz de Fora, outra tragédia: deslizamento de terra mata 3 pessoas idosas. Culpado: São Pedro!!!! Os homens são apenas vítimas.

Mas, a coisa não para por aí.

Em Matias Barbosa o Rio Paraibuna subiu e alagou diversas casas no Bairro (sic!) Noooooosssa Senhora da Penha. O que estas casas tavam fazendo lá. E por que a Nossa Senhora não desviu as águas para outro local?

Em Belo Horizonte, Raposos, Alvarenga e Bocaiúva também ocorreu alagamentos e deslizamentos.

Com certeza havia um 'Zé", conhecido do "tonho", amigo do "Tião", que conhecia o candidato a vereador "Mr. X" que, de alguma forma, daria uma "força" para que a construção fosse feita e ninguém notasse sua presença no local, inclusive conseguindo água, luz, telefone, tv a cabo, asfalto, coleta de lixo, etc. e tal no local.... tudo, tudo, tudo, bonitinho, em troca de uns votinhos...  

Só não avisaram a dona do pedaço: a natureza, que não tem nada a ver com isso e tem que fazer sua águas irem para algum lugar.

Bom, isso é bobagem. Vamos torcer em 2010. A Copa de 2014 será no Brasil. As Olimpíadas no Rio de Janeiro, em 2016... e o CNJ, hein?! Baixou sindicância.

Crônica da tragédia anunciada... III

E a história continua...

Agora é a vez de Guararema. Outro caso de deslizamento de terra. Ah, essa natureza!!!

Pô, ela num dá folga!!! Vive atrapalhando a vida dos outros. Porque não deixa o pessoal invadir morros, encostas, leitos de rio, várzeas à vontade, construindo e impermeabilizando o solo... Não, quer pentelhar esses 'coitados' que tem de tudo no local, afinal, conhecem o "Zé", amigo do "Tonho", aparentado do "Tião" que é candidato a qualquer carguinho político, para alguma coisa qualquer... que conseguiu tudo isso de graça!!! (Quer dizer, em troca de uns votinhos, lógico).

Mas, não avisaram as forças da natureza, que teimam em mandar água morro abaixo, como se fosse certo isto.

Num viram que tá tudo legalzinho?

Mas vem água e leva tudo embora.

Tudo bem. A Copa do Mundo tá aí; 2014 é no Brasil. As Olimpíadas em 2016 na cidade maravilhosa... o CNJ baixou sindicância.

Crônica da tragédia anunciada - II

A coisa é feia mesmo.
O problema é crônico. Vocês viram o Jardim Romano, na Zona Leste da capital de São Paulo.
A maior cidade do País; uma das maiores do mundo e um bairro totalmente invadido pelas águas do Rio Tietê que não baixam.
E isto por que? Simples: o "Zé", amigo do "Tonho", conhecido do "Tião", que conhece o sub-vice-auxiliar-ajudante-do-quase-do-talvez-do-será?-prefeito da Zona Leste deu um 'jeitinho' brasileiro de aprovar a ocupação do solo no local...
Mas não era várzea de alagamento do Rio Tietê? Era, mas "alguém" conseguiu aprovar o projeto e construíram de tudo no local. 
Só que esqueceram de avisar a natureza. E ela se mostra impiedosa quando não é convidada para a festa, invadindo as residências de dezenas de pessoas, acabando com sonhos de centenas de moradores do local. 
E o mais tragi-cômico de tudo é que essas pessoas pagam impostos e taxas, trabalham, não invadiram o local. Juntaram suas economias, guardaram dinheiro, economizaram e finalmente adquiriram seu cantinho, pensando viver em harmonia e tranquilidade. 
Só não sabiam que a natureza não fora avisada!
Mas a Copa do Mundo tá aí... vamos torcer. 2014 será no Brasil, Deus é brasileiro; a gente tem um 'jeitinho'. As Olimpíadas serão no Rio de Janeiro. E o CNJ baixou sindicância.  

Crônica da tragédia anunciada....

Tempos atrás escrevi neste mesmo espaço que era só começar a época das chuvas para mostrar os problemas dos deslizamentos de terra, enchentes, mortes, desgraças, choradeira na televisão, etc. e tal.

Pois é exatamente isto que está acontecendo em Angra dos Reis e em outras cidades do País.

A história é a mesma: casas construídas de qualquer jeito (que não é o caso da Pousada Sankay), em qualquer lugar, longe de qualquer precaução e/ou previsão de desgraça.

Mas a previsibilidade de que algo de muito ruim iria acontecer um dia era questão de tempo. As encostas dos morros são utilizadas como verdadeiros pingentes humanos, amontoando pessoas em áreas totalmente instável à moradia.

Só macacos e aves chegam nesses lugares.

Aí vem um candidato a vereador, que conhece o "Zé" da companhia de água que promete instalar uma rede no local; outro conhece o "Tonho" que vai fazer um 'puxadinho' de luz até o local... pronto! Tá feita a festa para a anarquia!

Depois a Prefeitura e concede alvará de funcionamento do estabelecimento e estamos todos felizes... tudo lindo!!!

Só esqueceram de avisar a natureza.

Quando esta se vê estafada e stressada de tanta impunidade resolve agir. Porém, o faz de maneira voraz e impiedosa: matando várias dezenas de pessoas.

Diria que é pura legítima defesa própria da natureza contra o vilão.

Mas o pior de tudo isso é que esta tragédia atual poderia ter sido evitada, ou, pelo menos minimizada, pois em 2002 já ocorreu outro deslizamento de terra no mesmo município da Costa Verde fluminense matando 39 pessoas. Exatamente: 39 pessoas!!!!

E o que foi feito para evitar a tragédia atual????

NADA!!!

Resolveram os problemas acontecidos mas nada foi feito para evitar deslizamentos em outros locais.

Pura incúria; diria mais: verdadeira omissão.

Mas Deus é brasileiro. A Copa do Mundo de 2014 será realizada no Brasil. As Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016. E o CNJ baixou sindicância...

Oremos.