Protestos e depredações

Protestos e depredações

Estava no metrô dia desses quando vi as seguintes notícias: a primeira dizia que 80% da população brasileira apoiam os protestos que se desenrolaram no país desde a Copa das Confederações. Em seguida, surgiu a segunda noticia que dizia que 93% da população brasileira entrevistada desaprovam os atos de vandalismo praticados pelos black bocks. Procurei me inteirar dessas pesquisas e verificar a veracidade das fontes pesquisadas, constatando que foram pesquisadas mais de dez mil pessoas em todo o país. Logo, é uma fonte de conhecimento que não pode ser desprezada e me faz refletir, pedindo que o amado leitor também assim o faça.

O resultado é muito simples: primeiro, o pacato povo brasileiro, alvo de seguidas investidas dos políticos desonestos, dos corruptos e corruptores, daqueles que pensam que o dinheiro de obras públicas, que as verbas da educação, da saúde, do transporte, da habitação, do saneamento básico, da cultura, da infraestrutura, etc. podem ser desviados a torto e a direito, agora, serão seguidamente e continuamente observados pelo povo brasileiro, motivo pelo qual terão que andar na ilha, caso contrário o povo torna às ruas. Isto é pacífico! Então, aquele outrora povo brasileiro, como ouvimos nas ruas, mais ou menos isto: Uh, Fedeu! O povo apareceu! Embora não tivesse sido bem o Fedeu.... Mostra que a população não está alheia aos acontecimentos e ao menor estado de perigo tornará a ocupar as ruas e apresentará seus protestos.

Protestos legítimos, embora causem transtornos e indagações de alguns, como um colega que os chamou de "bugios", mas, evidentemente, depois de um dia estressante e sem entender o caráter das manifestações, pode-se justificar o momento em que o desabafo foi feito...

De outro lado, a pesquisa é muito clara: o povo brasileiro não quer baderna, vandalismo, criminalidade, desrespeito à ordem, à autoridade, etc. dizendo que esses black bock são, em realidade, como efetivamente o são, criminosos, delinquentes, que não respeitam a coisa pública, os bens públicos, não respeitam a autoridade, não respeitam o Estado e preferem o crime à ordem.

Protestar é lícito e salutar. Quebra-quebra é criminoso.

Na forma como esses indivíduos agem está mais do que claro que são organizadamente criminosos, devendo ser enquadrados - como alguns o foram - no crime de organização criminosa, com inteira razão.

Esse enquadramento me fez lembrar que, quando ainda era Promotor de Justiça em Itapetininga, em 1990, fui procurado por um Delegado de Polícia que mais tarde se tornou Delegado Seccional e hoje ocupa alta esfera entre os "cardeais" da Polícia Civil, dizendo que havia dois grupos de moleques que se reuniam aos sábados e domingos na principal artéria da cidade, a Avenida Virgílio de Rezende, para brigarem entre si. Os grupos "bhemps" e "barrocats" não tinham Internet, não usavam msm, não tinha redes sociais, mas marcaram de brigar por meio de mensagens nos muros, conversas, ligações telefônicas, etc. Havia maiores e menores de 18 anos. As armas eram tchacos, socos-ingleses, pedaços de pau, pedras e invariavelmente todos eram dotados de conhecimentos em artes marciais. Mas a briga não se resumia aos delinquentes, mas eles quebravam o aparecia pela frente para servir de arma e as utilizavam uns contra os outros.

Reuni os elementos necessários, cópias dos inquéritos e processos criminais e ofereci denúncia contra os maiores por formação de quadrilha (era a única tipificarão possível, na época, eis que não se falava em organização criminosa), lesões corporais e porte de armas brancas, que são apenas contravenções penais. Incentivei o meu colega a fazer o mesmo com os menores, e ele assim o fez. O juiz Magin Valência Siota não pestanejou e decretou a prisão dos maiores, como havia pedido. Alguns foram presos imediatamente e outros fugiram, sendo detidos posteriormente. A cidade respirou aliviada, os marginais passaram por uma "prisão terapêutica" e os menores por uma "internação terapêutica na Febem" - que era o inferno na Terra. Como as pessoas eram (e são) diminutas, logo ganharam a liberdade e ninguém mais ouviu falar dos dois grupos de delinquentes "bhemps" e "barrocats". Usei a força também em Atibaia, agora para prender os policiais bandidos. E cidade também respirou aliviada, naquela época. Todos se lembram que fui o responsável direto pelo fechamento de uma clínica de drogados, a qual ficou bom tempo fechada, tendo reaberto somente quando não mais eu era Promotor em Atibaia.

Vejam como é fácil combater o crime organizado. Basta ter inteligência e força de vontade. Coragem para agir. Há determinados postos que exigem pulso firme e determinação, caso contrário os bandidos tomam conta.

A população brasileira da um grande recado aos black bocks: tomara que sejam presos. Se houver inteligência policial, a prisão é questão de tempo. Não é possível que não tenhamos um policial que não gosta de facebook e não tenha condições de colocar as palavras chaves no mesmo e não encontre um punhado de delinquentes, ávidos por agir, para provocar o medo, desrespeitar a autoridade, destruir patrimônios, público e privado. Penso que existe. E puni-los é ponto de honra para a sociedade brasileira, outrora ordeira e pacata, mas agora pronta para os protestos e aguardando as próximas eleições.

Cotas Raciais. Demagogia. E os outros?

Ao longo dos últimos anos passamos a conviver com várias manifestações, gestões e ações decorrentes das diferenças envolvendo membros da sociedade, intituladas genericamente de "cotas raciais". Quando isto começou não se tem certeza, mas temos certeza absoluta que o termo genocídio decorreu do julgamento de Nuremberg, onde o judeu polaco Raphael Lemkin, em 1944, cunhou a expressão genocídio para delimitar a destruição em massa de grupos étnicos ou visando a eliminação cultural de um povo. E esse termo "crime de genocídio" acabou por ser incorporado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1946, através da Resolução 96, de 11 de dezembro de 1946. Posteriormente, pela Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, de 1948, tal termo se profligou no tempo e disseminou-se pelo resto do mundo.

Após isso, o conceito de genocídio passou a ser dividido em outros grupamentos, reconhecidos os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e os crimes de agressão, que hoje compõem o corpo de delitos internacionais do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é um dos signatários e, consequentemente, Estado-parte.

Bem, feita esta pequena colocação, passamos a encontrar políticas de combate aos crimes dessa natureza, internamente nos países que constituem o Tribunal Penal Internacional e, também, outros não associados mas que seguem os ditames internacionalmente reconhecidos.

Essas políticas sociais são de valores e grandezas impares e mostram que há um esforço generalizado para o combate das desigualdades, tentando transformar o mundo num local melhor para se viver, baseado no respeito ao próximo, na convivência das desigualdades, e, principalmente, no respeito das leis e dos comandos internacionais.

Pois bem, o Brasil é um país, no mínimo, diria, sui generis. Aliás, sui generis é sempre uma expressão latina usada para definir algo que não se consegue definir concretamente, não se adequando aos modelos existentes. Daí ser o Brasil sui generis.

Coisas que só existem no Brasil são sui generis, como a jabuticaba, a festa junina, os dólares na cueca e o presidente que não sabe de nada... junte-se a isto, ainda, o fato da Corregedora Ncional de Justiça dizer que, no Brasil, um juiz só será preso no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro...

E o mais interessante é que se criou cotas raciais para várias coisas, sendo as cotas das universidades um ponto nevrálgico, visando garantia aos "negros" o direito a 20% das vagas existentes nas universidades.

Interessante o critério. Negros. Mas porque os negros? A resposta foi que seriam eles vítimas de maus tratos nas políticas públicas e, por isso, impossível galgarem os melhores postos. Mas para ser "negro" bastaria o sujeito declarar-se negro. E os outros? Mulatos, cafusos e mamelucos? Ficaram evidentemente de fora.

Depois foram as questões políticas menores, criando as cotas das "mulheres" nos partidos políticos, que são obrigados a reservar parte dos seus quadros, 30%, para elas. Alguém pode perguntar porque coloquei mulheres entre aspas. Exatamente, mulher seria aquela pessoa capaz de procriar. E os transexuais? E os operados para se transformarem em "mulheres". Também ficaram de fora.

Agora, vejo outra situação. Pela reforma política que se avizinha teremos cotas nos partidos políticos para os "negros". 20%. A pergunta que se faz é: por que? Ora, simplesmente porque entenderam alguns políticos profissionais que eles seriam "hipossuficientes". Como assim? Sim, pelo que estão querendo dizer os políticos negros são hipossuficientes, não têm capacidade, são vítimas, no sistema atual, de maus tratos, corrupção, tráfico de pessoas, etc.

Pensemos. Será isto vero? Seguindo o andar da carruagem logo logo estarei incluído no grupo seleto dos necessitados. Sim, temos o Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança, Programas para pessoas portadoras de deficiências, etc. Espero que incluam a minha deficiência facial, como se vê na minha fotografia, pois sou um hipossuficiente capilar, ou seja, não dotado de cabelo. Creio que algum "iluminado" parlamentar brasileiro vá ter essa "brilhante" ideia e diga que um careca seja deficiente, em total desprestígio daqueles que realmente necessitam de proteção e políticas públicas adequadas - o que não existe em grande parte do Brasil.

A demagogia brasileira é algo impressionante. O prof. Ives Gandra Martins certa vez escreveu que estava literalmente perdido pois não era preto, gay, idoso, deficiente, sem-teto, sem-terra, etc. Ou seja, era apenas uma pessoa. Ponto.

E a demagogia brasileira continua a todo vapor. "Negros" terão 20%. "Mulheres", 30%. Haverá alguém que pretenda beneficiar num futuro próximo outros hipossuficientes. 20% para mamelucos, 20% para índios, 20% para cafusos, 20% para deficientes, 20% para sem-tetos, 20% para sem-terras.... A conta não fecha! Mas o importante é "estar bem" com a demagogia! E viva o Carnaval!