Tudo na vida tem começo, meio e fim.
No Direito, na Sociedade, na vida em comum não poderia ser diferente.
E o prazo de validade da nossa Constituição Federal já está vencido.
Quando se falou em fazer uma nova Constituição, antes de 1986, o argumento era porque a anterior (1967) tinha muitas emendas constitucionais, uma verdadeira "colcha de retalhos" - expressão típica da época - e que, ainda, havia sido outorgada pelos militares que comandaram a Ditadura no país.
Pois bem, o tempo passou, a nova Constituição chegou, em 1988.
Só que agora, passados quase 25 anos é preciso rever a atual, mesmo porque passa pelo mesmo critério: feita num momento de afogadilho, eis que os "subversivos" do regime anterior, posteriormente, assumiram o poder: Brizola, Lulla, FHC, Serra, Covas, etc.etc.etc. e os que sempre gravitaram na onda do poder, como Sarney, Ulisses, Temer, etc. etc. etc.
Pois bem, historicamente as constituições sempre foram modificadas de acordo com agitações políticas que as antecederam (Independência, República, Golpe do Getúlio, queda do Getúlio, Ditadura, e volta da Democracia).
Creio que é o momento atual de se fazer uma constituição nova com todas as forças políticas reunidas em tempo de paz, sem agitação, sem afogadilho, modificando o panorama atual.
É preciso rever conceitos caros dos anos 1980 para os atuais, como plenitude de emprego, fortalecimento de sindicatos (até hoje não consigo distinguir alguns das organizações criminosas), excesso de direitos contra carência de deveres, maioridade penal, aposentadoria, disputas ambientais, economia, etc.
Em tempo de paz, penso eu, o momento seria outro e a duração de uma constituinte, com ampla fiscalização da mídia, seria muito bom para o Brasil se tornar ainda mais forte no cenário internacional, pois demonstraria que se modifica a Carta Magna em tempo de estabilidade.
A atual Constituição, com 72 Emendas, já se esgotou...
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