Um juiz americano impediu a extradição de um brasileiro preso nos Estados Unidos, tendo sido publicada a seguinte reportagem no Consultor Jurídico:
"Juiz dos EUA diz que Brasil não é um país sérioO juiz Michel Viliani, da Corte de Las Vegas, nos Estados Unidos, rejeitou na quinta-feira (11 /3) o pedido dos advogados de um brasileiro de 29 anos, condenado por crimes sexuais, para que ele possa cumprir a pena no Brasil. O apelo é para que sejam atendidas normas da Convenção Interamericana sobre Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, firmada com a adesão dos EUA, em 1993, em Manágua. As informações são do Estadão.
Segundo o advogado Gerson Mendonça Neto, que atua na defesa do brasileiro com seu colega americano John Momot, o juiz alegou que o Brasil não é um país sério e, sendo assim, não manterá o condenado na cadeia. O brasileiro está preso há um ano e meio na cidade de Love Lock, em Nevada.
"O brasileiro está cumprindo pena de 2 a 8 anos. Isso mesmo, pois em Nevada as penas não são estipuladas por prazo determinado, podendo o condenado cumprir o mínimo ou o máximo da sentença, a critério de um comitê", disse Mendonça. Em três meses, o comitê decidirá o tempo de prisão. Ele espera que seja estabelecida a pena mínima, o que permitirá que o brasileiro seja, em seguida, deportado. "Mas quem garante que o comitê vai usar de bom senso, das regras da boa política prisional, ou discriminar, novamente, um brasileiro?"
Abandonado pela mulher americana meses após a prisão, o brasileiro João Idelfonso vivia legalmente em Las Vegas. "No processo de Idelfonso, foram juntadas quase uma centena de cartas ou declarações de várias pessoas, como diretor de escola, ex-vizinhos, amigos, padres, autoridades, empresários, todos atestando a boa conduta desse jovem brasileiro", disse Mendonça. "Idelfonso trabalha na limpeza do presídio, mas, agora, se vê impedido de cursar faculdade, como fazem os outros presos, pelo fato de ser estrangeiro."
O advogado defende para o brasileiro tratamento similar ao que foi dado pelo Brasil aos pilotos do Legacy, avião que se chocou em setembro de 2006 com um Boeing da Gol, provocando a morte de 154 pessoas, em Mato Grosso. Eles aguardam pelo julgamento nos Estados Unidos.
Segundo a defesa, o brasileiro foi alvo de represália de mafiosos de Las Vegas e se viu acusado de crimes sexuais que teriam sido cometidos quando ele não estava na cidade. Para outros crimes, não se informa a data em que teriam sido cometidos nem se apresenta prova. O brasileiro, segundo Mendonça, "esteve à mercê de ser condenado a 25 anos de prisão ou até a prisão perpétua".
Aconselhado pelo advogado americano, o réu assumiu dois dos 25 crimes de que foi acusado, fazendo um acordo com a promotoria para não correr o risco de ser condenado a uma pena maior. "Essa espécie de acordo é comum nos Estados Unidos, principalmente no caso desse tipo de crime, quando os jurados americanos comparecem com tendência de condenação", explicou Mendonça.
O advogado disse que, por enquanto, o Consulado brasileiro de Los Angeles nada fez e "até se recusou a enviar uma carta ao juiz da causa informando que o cônsul estava acompanhando com interesse o caso". Segundo Mendonça, o Ministério da Justiça do Brasil informou ao governo americano que seria possível a tramitação de um pedido de transferência de pessoa condenada".
Bem, o que nos chama mais a atenção é o fato de o juiz americano falar o óbvio e todo mundo ficar indignado com a verdade nua e crua do magistrado estadudinense.
Ora, num país em que o crime organizado é mais forte que o Estado; os políticos fazem as leis para se auto-proteger da prisão; que os bandidos dominam as cidades e aterrorizam a todos; que a corrupção corre solta, com dólares nas cuecas, dinheiro nas meias, orações pelo dinheiro recebido... Onde os membros do partido de sustentação do governo são alvo do maior processo de corrupção já visto neste país, sendo que o presidente da república diz que "não sabia de nada"... você quer que o juiz americano pense o que?
Quer que ele pense que este país é sério?! Petulante!
Na verdade, as pessoas sérias passaram a ser a minoria, pois prevalece, de há muito tempo, a famosa "Lei de Gerson" (infeliz frase do grande craque do futebol brasileiro), onde todos querem levar vantagem naquilo que fazem.
E o pior é que a corrupção não é exclusivamente do público. Não. O privado é que dá a nota para a corrupção do público.
Vejam os exemplos daqueles que para vender um produto querem uma vantagenzinha... daqueles que furam fila... que param em locais inapropriados... dos que se vangloriam até do fato de ter enganado um incauto... e por aí vai.
Ora, o juiz americano agiu acertadamente.
Se formos observar os motivos que levaram a prisão do brasileiro, então, o negócio vai longe: abandonado pela mulher, envolvido com a máfia, cartéis de jogos, etc. - vai esperar o que de um sujeito como esse?
E se ele viesse ao Brasil sairia imediatamente da prisão, pois já teriam cumprido mais de um sexto (1/6) da pena no estrangeiro e estaria livrinho, soltinho, pronto para a prática de outros crimes.
Fez muito bem o juiz americano: este não é um país sério. Um dia será, espero. O dia em que se colocar bandidos grandes na cadeia, aí sim, começaremos a repensar na seriedade deste país. Mas não prisãozinha de dias... prisão de anos... sem moleza.
Já imaginaram os caras dos dólares na cueca, reais nas meias, "Fernandinhos" e "Fernandões" cavando nas obras públicas, como manda o Código Penal?
Seria uma veradeira prova de honestidade do país.
Por enquanto, o juiz americando está certo.
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