domingo, 1 de janeiro de 2012

Quem ganhou e quem perdeu com a briga CNJ X STF

Ao que tudo indica, ninguém saiu vencedor da batalha envolvendo o CNJ e o STF.
Porém, há um grupo que está dando risada à toa com essa briga, principalmente depois da liminar concedida no último dia de trabalho do STF: os juízes que estão sob investigação e seus advogados.
Evidentemente, todo o trabalho do CNJ até o momento poderá ser questionado nos tribunais estaduais, notadamente naqueles que foram omissos e o CNJ teve que intervir, restabelecendo a ordem e a moral, procurando, por assim dizer, resgatar a dignidade e a seriedade da toga, onde havia sido denegrida.
Quem não se lembra de vários episódios trágicos para a magistratura brasileira, nos últimos tempos? 
Quantos foram os colocados em disponibilidade e aposentados compulsoriamente, inclusive Ministro, tudo sob a ordem serena, séria e segura do CNJ. 
Agora, pasmém, por meio de uma decisão liminar corre-se o risco de paralisia total do órgão que tem "competência" - no sentido lato da palavra - para fazer algo, que as "incompetente" corregedorias estaduais não fizeram ou não quiseram fazer: limpar seus quadros. 
E o que assistimos, agora, é que um grupo de malfeitores passou o final do ano tranquilo, degustando os prazeres da liminar - que afeta a todos os investigados, s.m.j. - sob o esquálido argumento de que o CNJ não pode investigar antes das corregedorias estaduais. 
Felizmente, o Dr. Nalini - com quem tive o prazer dividir uma obra sobre direito ambiental - deu entrevista dizendo que o CNJ é um órgão sério e competente - tecnicamente falando - para fazer as investigações. 
Há pouco tempo, um grupo de advogados procurou o CNJ para fazer uma grave acusação contra um magistrado, sabido e conhecido do meio forense por seus, digamos, "arroubos" - somente para ficarmos no melhor termo. 
Contaram-me tudo o que disseram no CNJ e o que o CNJ iria fazer. Porém, graças a tal liminar a investigação parou e corremos o sério risco de que se perca na vastidão dos arcabouços da impunidade, como sói acontecer. 
Vale dizer: da possibilidade real de sua defenestração, com a liminar, ganhou sobrevida para continuar com as suas dissimuladas e conhecidas cartadas de moralidade e honestidade...
Oxalá, o STF tome a decisão correta e deixe o CNJ trabalhar livremente... sem atropelos. 
Por enquanto, quem perdeu, foi a sociedade brasileira, pois não é porque o homem virou juiz que se tornou o mais santo dos santos, mesmo porque sobre o poder de julgar há um falível homem julgando. E onde há homem há possibilidade de erro, somente para se dizer o mínimo.

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