Depois das declarações bombásticas e corajosas da Ministra e Corregedora Nacional do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, no sentido de que existem "bandidos debaixo da toga" e que não conseguiria alinhar o Tribunal de Justiça de São Paulo antes que o "sargento Garcia prendesse o Zorro", o Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal, Min. Cesar Peluso disse que, nesses 40 anos de magistratura jamais ouviu algo dessa maneira, pois colocaria todos os juízes sob suspeita.
Ora, não é bem assim.
A Dra. Eliana Calmon foi clara, firme, forte e disse o que todos sabem: tem juízes bandidos e que o TJSP é avesso em apurar certas e determinadas condutas. Evidentemente, não são todas.
Vou apenas repassar o que aconteceu comigo.
Certa ocasião, ao chegar a uma cidade do interior, há mais de duas décadas, um advogado me disse que havia um enorme problema na comarca. Só não disse que o problema era um juiz que ali se encontrava há 18 anos, se autointitulando "Diretor do Forum" e praticamente dono da comarca. Mas todos sabiam que não era chegado no batente, eis que os processos ali se avolumavam às pencas. Só para se ter uma ideia, um deles chegou a ficar sete anos nas mãos do mesmo. Num outro, ficou dois anos com o processo só para falar sobre o termo "advertência" que um outro juiz, numa carta precatória, tirou-lhe um 'sarrinho', dizendo que juízes da mesma estatura não tinham autoridade para advertir outro... Mas, o caso mais grave foi o de um caso em que o mesmo prevaricou feio, para não punir seu subalterno.
Chegando ao meu conhecimento tal situação, tomei a medida cabível: Corregedoria anunciando o deslize e o delito.
Curiosamente, tal juiz foi chamado à Corregedoria, "convidado" a se "promover" e, em seguida, se "aposentar"... Fez isso. Acordaço!!!
Mas, como cumpridor de meus deveres, oficiei novamente à Corregedoria indagando do crime.
Qual não foi minha surpresa com a resposta do então corregedor, cuja cópia está guardada comigo até hoje: "deixamos de tomar providências em razão da aposentadoria". Ao ler isto, assim como o leitor, fiquei pasmo. Como poderiam deixar de punir um crime apenas porque o juiz se aposentou?!
Fui aconselhado pelos mais velhos a nada fazer.
Pena que naquela época não tinha o Conselho Nacional de Justiça.
Quer outra?
Recentemente, um juiz decidiu várias questões numa única decisão, sem qualquer fundamentação legal, com os lacônicos: "sim", "defiro, se em termos", "com razão o síndico", etc. etc. etc.
Interpus vários agravos de instrumento, cujo prazo recursal é de 10 (dez) dias. Vejam: o prazo é em dias.
Qual não foi a minha surpresa ao ver que o Relator recebeu apenas o primeiro recurso, interposto as 14h12, dizendo que os demais estavam fora de prazo, pois interpostos as 14h13, 14h14, 14h15, etc.
Ele simplesmente transformou os prazos em dias em minutos! Isto é aperitivo.... Aguardo uma decisão do CNJ sobre uma representação a ele endereçada, para comunicar este fato.
Mas, tudo isso, gize-se, é para mostrar que o Dr. Peluso ou nunca ouviu comentários, ou simplesmente esteve DURANTE 40 ANOS dentro de seu gabinete, sem conversar com qualquer pessoa sobre os problemas do Poder Judiciário.
No primeiro caso citado, ao chegar na Corregedoria, o meu então professor da Faculdade de Direito, que ali se encontrava, disse-me que todos 'sabiam' mas nunca ninguém levou ao conhecimento da Corregedoria. Portanto, ele era tecnicamente primário.... digamos assim. No segundo caso, mais emblemático, ninguém consegue me dar uma explicação plausível para tal decisão, a não ser a má vontade em tomar atitudes coerentes.
No entanto, não me parece crível que o Dr. Peluso, em quarenta anos de magistratura, jamais, em tempo algum, tenha ouvido falar de deslizes. Basta ler o "Conjur - Consultor Jurídico" e as decisões proferidas pelo CNJ. Aliás, lá está repleto de decisões aposentando compulsoriamente vários magistrados... A Revista Veja desta semana nos traz seis casos.
Logo, o que a Dra. Eliana falou não faria corar nenhuma freira de convento. Infelizmente, é a realidade.
Ah, eu torço muito pelo sargento Garcia...
Ora, não é bem assim.
A Dra. Eliana Calmon foi clara, firme, forte e disse o que todos sabem: tem juízes bandidos e que o TJSP é avesso em apurar certas e determinadas condutas. Evidentemente, não são todas.
Vou apenas repassar o que aconteceu comigo.
Certa ocasião, ao chegar a uma cidade do interior, há mais de duas décadas, um advogado me disse que havia um enorme problema na comarca. Só não disse que o problema era um juiz que ali se encontrava há 18 anos, se autointitulando "Diretor do Forum" e praticamente dono da comarca. Mas todos sabiam que não era chegado no batente, eis que os processos ali se avolumavam às pencas. Só para se ter uma ideia, um deles chegou a ficar sete anos nas mãos do mesmo. Num outro, ficou dois anos com o processo só para falar sobre o termo "advertência" que um outro juiz, numa carta precatória, tirou-lhe um 'sarrinho', dizendo que juízes da mesma estatura não tinham autoridade para advertir outro... Mas, o caso mais grave foi o de um caso em que o mesmo prevaricou feio, para não punir seu subalterno.
Chegando ao meu conhecimento tal situação, tomei a medida cabível: Corregedoria anunciando o deslize e o delito.
Curiosamente, tal juiz foi chamado à Corregedoria, "convidado" a se "promover" e, em seguida, se "aposentar"... Fez isso. Acordaço!!!
Mas, como cumpridor de meus deveres, oficiei novamente à Corregedoria indagando do crime.
Qual não foi minha surpresa com a resposta do então corregedor, cuja cópia está guardada comigo até hoje: "deixamos de tomar providências em razão da aposentadoria". Ao ler isto, assim como o leitor, fiquei pasmo. Como poderiam deixar de punir um crime apenas porque o juiz se aposentou?!
Fui aconselhado pelos mais velhos a nada fazer.
Pena que naquela época não tinha o Conselho Nacional de Justiça.
Quer outra?
Recentemente, um juiz decidiu várias questões numa única decisão, sem qualquer fundamentação legal, com os lacônicos: "sim", "defiro, se em termos", "com razão o síndico", etc. etc. etc.
Interpus vários agravos de instrumento, cujo prazo recursal é de 10 (dez) dias. Vejam: o prazo é em dias.
Qual não foi a minha surpresa ao ver que o Relator recebeu apenas o primeiro recurso, interposto as 14h12, dizendo que os demais estavam fora de prazo, pois interpostos as 14h13, 14h14, 14h15, etc.
Ele simplesmente transformou os prazos em dias em minutos! Isto é aperitivo.... Aguardo uma decisão do CNJ sobre uma representação a ele endereçada, para comunicar este fato.
Mas, tudo isso, gize-se, é para mostrar que o Dr. Peluso ou nunca ouviu comentários, ou simplesmente esteve DURANTE 40 ANOS dentro de seu gabinete, sem conversar com qualquer pessoa sobre os problemas do Poder Judiciário.
No primeiro caso citado, ao chegar na Corregedoria, o meu então professor da Faculdade de Direito, que ali se encontrava, disse-me que todos 'sabiam' mas nunca ninguém levou ao conhecimento da Corregedoria. Portanto, ele era tecnicamente primário.... digamos assim. No segundo caso, mais emblemático, ninguém consegue me dar uma explicação plausível para tal decisão, a não ser a má vontade em tomar atitudes coerentes.
No entanto, não me parece crível que o Dr. Peluso, em quarenta anos de magistratura, jamais, em tempo algum, tenha ouvido falar de deslizes. Basta ler o "Conjur - Consultor Jurídico" e as decisões proferidas pelo CNJ. Aliás, lá está repleto de decisões aposentando compulsoriamente vários magistrados... A Revista Veja desta semana nos traz seis casos.
Logo, o que a Dra. Eliana falou não faria corar nenhuma freira de convento. Infelizmente, é a realidade.
Ah, eu torço muito pelo sargento Garcia...
Nenhum comentário:
Postar um comentário