quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Cotas Raciais. Demagogia. E os outros?








Ao longo dos últimos anos passamos a conviver com várias manifestações, gestões e ações decorrentes das diferenças envolvendo membros da sociedade, intituladas genericamente de "cotas raciais". Quando isto começou não se tem certeza, mas temos certeza absoluta que o termo genocídio decorreu do julgamento de Nuremberg, onde o judeu polaco Raphael Lemkin, em 1944, cunhou a expressão genocídio para delimitar a destruição em massa de grupos étnicos ou visando a eliminação cultural de um povo. E esse termo "crime de genocídio" acabou por ser incorporado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1946, através da Resolução 96, de 11 de dezembro de 1946. Posteriormente, pela Convenção para Prevenção e Repressão do Genocídio, de 1948, tal termo se profligou no tempo e disseminou-se pelo resto do mundo.
Após isso, o conceito de genocídio passou a ser dividido em outros grupamentos, reconhecidos os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e os crimes de agressão, que hoje compõem o corpo de delitos internacionais do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, do qual o Brasil é um dos signatários e, consequentemente, Estado-parte.
Bem, feita esta pequena colocação, passamos a encontrar políticas de combate aos crimes dessa natureza, internamente nos países que constituem o Tribunal Penal Internacional e, também, outros não associados mas que seguem os ditames internacionalmente reconhecidos.
Essas políticas sociais são de valores e grandezas impares e mostram que há um esforço generalizado para o combate das desigualdades, tentando transformar o mundo num local melhor para se viver, baseado no respeito ao próximo, na convivência das desigualdades, e, principalmente, no respeito das leis e dos comandos internacionais.
Pois bem, o Brasil é um país, no mínimo, diria, sui generis. Aliás, sui generis é sempre uma expressão latina usada para definir algo que não se consegue definir concretamente, não se adequando aos modelos existentes. Daí ser o Brasil sui generis.
Coisas que só existem no Brasil são sui generis, como a jabuticaba, a festa junina, os dólares na cueca e o presidente que não sabe de nada... junte-se a isto, ainda, o fato da Corregedora Ncional de Justiça dizer que, no Brasil, um juiz só será preso no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro...
E o mais interessante é que se criou cotas raciais para várias coisas, sendo as cotas das universidades um ponto nevrálgico, visando garantia aos "negros" o direito a 20% das vagas existentes nas universidades.
Interessante o critério. Negros. Mas porque os negros? A resposta foi que seriam eles vítimas de maus tratos nas políticas públicas e, por isso, impossível galgarem os melhores postos. Mas para ser "negro" bastaria o sujeito declarar-se negro. E os outros? Mulatos, cafusos e mamelucos? Ficaram evidentemente de fora.
Depois foram as questões políticas menores, criando as cotas das "mulheres" nos partidos políticos, que são obrigados a reservar parte dos seus quadros, 30%, para elas. Alguém pode perguntar porque coloquei mulheres entre aspas. Exatamente, mulher seria aquela pessoa capaz de procriar. E os transexuais? E os operados para se transformarem em "mulheres". Também ficaram de fora.
Agora, vejo outra situação. Pela reforma política que se avizinha teremos cotas nos partidos políticos para os "negros". 20%. A pergunta que se faz é: por que? Ora, simplesmente porque entenderam alguns políticos profissionais que eles seriam "hipossuficientes". Como assim? Sim, pelo que estão querendo dizer os políticos negros são hipossuficientes, não têm capacidade, são vítimas, no sistema atual, de maus tratos, corrupção, tráfico de pessoas, etc.
Pensemos. Será isto vero? Seguindo o andar da carruagem logo logo estarei incluído no grupo seleto dos necessitados. Sim, temos o Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança, Programas para pessoas portadoras de deficiências, etc. Espero que incluam a minha deficiência facial, como se vê na minha fotografia, pois sou um hipossuficiente capilar, ou seja, não dotado de cabelo. Creio que algum "iluminado" parlamentar brasileiro vá ter essa "brilhante" ideia e diga que um careca seja deficiente, em total desprestígio daqueles que realmente necessitam de proteção e políticas públicas adequadas - o que não existe em grande parte do Brasil.
A demagogia brasileira é algo impressionante. O prof. Ives Gandra Martins certa vez escreveu que estava literalmente perdido pois não era preto, gay, idoso, deficiente, sem-teto, sem-terra, etc. Ou seja, era apenas uma pessoa. Ponto.
E a demagogia brasileira continua a todo vapor. "Negros" terão 20%. "Mulheres", 30%. Haverá alguém que pretenda beneficiar num futuro próximo outros hipossuficientes. 20% para mamelucos, 20% para índios, 20% para cafusos, 20% para deficientes, 20% para sem-tetos, 20% para sem-terras.... A conta não fecha! Mas o importante é "estar bem" com a demagogia! E viva o Carnaval!
















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