CURRICULUM VITAE
ARTHUR MIGLIARI JÚNIOR
nascido aos 23/fevereiro/1963
Fones: 55 (11) 9635.2796 (11) 7758.2016 (cel) 323.4810 (com.)
endereço comercial:
Promotoria de Justiça de Falências
Fórum João Mendes Júnior, 15º andar, sala 1523, São Paulo - Capital
PROMOTOR DE JUSTIÇA
INGRESSOU NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EM 13 DE MARÇO DE 1987
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS - São Paulo
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – Campi Bragança Paulista e São Paulo
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
UNI-FMU– Campus Liberdade - São Paulo
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (Unisanta) - Campus Santos
Professor da Escola Paulista de Direito (EPD)
– Pós-graduação lato sensu -
Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – Pós-graduação lato sensu -
Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo
– Pós-graduação lato sensu -
Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas – FGV-Law
– Pós-graduação lato sensu -
Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – São Paulo
– Pós-graduação lato sensu -
Ex-Professor do Curso “Êxito” do Prof. Júlio Fabbrini Mirabete para formação de juízes de direito e Promotores de Justiça
– São José dos Campos – 2001
Ex-Professor convidado do Curso Jurídico RCD para formação de juízes de direito e Promotores de Justiça – São Paulo – 2001-2005
Ex-Professor do Curso Jurídico CPJ para formação de juízes de direito e Promotores de Justiça – Mogi das Cruzes – 2002
OUTRAS ATIVIDADES JURÍDICAS:
Membro- Fundador do GAECO (Grupo de Apoio e Execução de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público – 1995
Integrante da Comissão Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, para analisar, discutir e apresentar sugestões ao Projeto de Lei nº 4376/93, da Câmara dos Deputados – atual Lei de Recuperação de Empresas e Falências.
Palestrante convidado do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas (IBRE)
Fundador do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas e Falências (IBR) – São Paulo – 2008
Fundador do Tournaround Management Association of Brazil – (TMA-Brazil) – São Paulo – 2009
Tutor virtual da Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, através da ferramenta “Moodle”, destinado a receber e solucionar problemas relacionados ao cotidiano dos Promotores de Justiça
FORMAÇÃO ESCOLAR
Superior Completo - Bacharel em Ciências Jurídicas
Faculdade de Direito de Sorocaba. Formado em 1985.
Mestre em Direito Penal pela Universidade São Francisco, defesa de dissertação em 07 de agosto de 2002, com a seguinte banca examinadora:
Dr. Maurício Antonio Ribeiro Lopes – orientador (livre-docente USP),
Dr. Renildo do Carmo Teixeira (doutor PUC-SP)
Dr. Mário de Camargo Sobrinho (doutor UNESP)
(em vias de reconhecimento pelo MEC)
Mestre em Direito Processual Penal pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defesa em 20 de maio de 2005, com a seguinte banca examinadora:
Dr. Marco Antonio Marques da Silva - orientador (livre-docente PUC-SP),
Dr. Hermínio Alberto Marques Porto (livre-docente PUC-SP),
Dr. Antonio Luis Chaves Camargo (Doutor pela USP)
Extensão universitária em Recuperação de Empresas e Falências,
pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Law),
conclusão em 03 de novembro de 2005
Doutorando em Direito Penal Econômico Empresarial
Universidade de Coimbra - Portugal
início em 2010
TRABALHOS PUBLICADOS
Pela Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, trabalho de pesquisa dos Tribunais do Brasil sobre o tema “LOTEAMENTOS - ASPECTOS CIVIS E PENAIS”, sob o número 09, destinado aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Pela Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, trabalho de pesquisa dos Tribunais do Brasil sobre o tema “AÇÕES POPULARES”, editados nas Séries “CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA”, número 20, destinado aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Em 17 de junho de 1996, recebeu o prêmio de “MENÇÃO HONROSA” do Concurso de Melhor Arrazoado Forense, do ano de 1995, promovida pela ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com o trabalho intitulado “COEXISTÊNCIA DE ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA”.
ARTIGOS PUBLICADOS
Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, vol. 8, nº 31, 2005, intitulado “OS CRIMES FALENCIAIS NO DIREITO INTERTEMPORAL”.
Revista da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, setembro de 2005, intitulado “A PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIAS”.
Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, nº 1, artigo sobre parecer acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Centro de Apoio Operacional Cível das Promotorias de Justiça:
Página eletrônica do Ministério Público:
“OS CRIMES FALENCIAIS NO DIREITO INTERTEMPORAL”.
“O NOVO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14/12/2006) E OS CRIMES DECORRENTES DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (LEI 11.101/2005)”
www.mp.sp.gov.br/caocivel
“MANIFESTAÇÃO SOBRE CONFLITO DE NORMAS PROCESSUAIS PENAIS EM CRIMES FALENCIAIS, ENVOLVENDO O DECRETO-LEI 7.661/45 E A LEI 11.101/2005”
www.mp.sp.gov.br/caocivel
“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ENVOLVENDO O CONFLITO ENTRE O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS E OS CRIMES FALENCIAIS DE ACORDO COM A LEI 11.101/2005”
www.mp.sp.gov.br/caocivel
LIVROS PUBLICADOS:
“Lei das Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatas – Porte de Arma, Bingo e Código de Trânsito” – São Paulo: Interlex Informações Jurídicas (Lex Editora S.A.), 2000, 353 p. – esgotada -
“Crimes Ambientais” – São Paulo: Interlex Informações Jurídicas (Lex Editora S.A.), 2001, 450p. Primeira edição esgotada.
SEGUNDA EDIÇÃO: 2004.
"Crimes Falimentares" - São Paulo: CS Edições - Interlex Informações Jurídicas (Lex Editora S.A.), 2002, 312p.
"Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" ¬São Paulo: CS Edições - Interlex Informações Jurídicas, 2002, 252p.
“Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e de Falência”, em co-autoria, e com apresentação do Relator do Projeto da Lei 11.101/2005, Deputado Federal OSVALDO BIOLCHI. Editora Saraiva, 2005. Coordenadores: Paulo Fernando Campos Sales de Toledo e Carlos Henrique Abrão. 3ª edição: 2009
“Crimes de Recuperação de Empresa e de Falência” – Editora Quartier Latin – São Paulo. 2006.
"Novos Rumos Do Direito Ambiental, Nas Áreas Civil E Penal" - Editora Millennium - Campinas, Obra conjunta com os Doutores Édis Milaré, Jacques Vigneron (França), José Renato Nalini entre outros. 2006.
“Processo Penal Ambiental Contra a Pessoa Jurídica” – Editora Quartier Latin – São Paulo. 2007.
“Direito Recuperacional”, em co-autoria. Editora Quartier Latin, 2009. Coordenador: Newton de Lucca.
LIVROS EM ELABORAÇÃO PARA FUTURAS PUBLICAÇÕES
DA TEORIA À PRÁTICA DO PROCESSO PENAL
DIREITO PENAL ECONÔMICO-EMPRESARIAL
LÍNGUA ESTRANGEIRA:
Francês (fluente)
Alemão (pequenas noções básicas)
Espanhol (noções básicas)
Inglês (noções básicas)
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A CARREIRA PÚBLICA:
Como Promotor de Justiça exerceu as funções nas seguintes Comarcas e designações especiais:
- 1º Promotor de Justiça Substituto de Avaré,
- Promotor de Justiça de Cerqueira César,
- Promotor de Justiça de Fartura,
- Promotor de Justiça de Taquarituba,
- Promotor de Justiça de Cananéia,
- Promotor de Justiça de Angatuba,
- Promotor de Justiça de Capão Bonito (auxiliar e Júris),
- Promotor de Justiça de Piracaia (titular),
- 2º Promotor de Justiça de Tatuí (titular),
- 4º Promotor de Justiça de Itapetininga (titular)
- 1º Promotor de Justiça de Atibaia (titular)
- Promotor de Justiça de Falências,
- Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (designação Júris),
- Promotor de Justiça de Bragança Paulista (designação Júri)
- Promotor de Justiça de Caieiras (designação Júris)
- Promotor de Justiça de Guarulhos (designação especial para atuar em falência de relevância social )
- Promotor de Justiça de Piracaia (designação especial para atuar em falência de relevância social)
- Promotor de Justiça de Falência (designação especial para atuar em falência de relevância social)
- 1ª Procuradoria de Justiça (2ª instância) – atribuição criminal
- 2ª Procuradoria de Justiça (2ª instância) – atribuição criminal
- 3ª Procuradoria de Justiça (2ª instância) – atribuição habeas corpus e mandado de segurança criminal
- 4ª Procuradoria de Justiça (2ª instância) – atribuição cível
São Paulo, maio de 2010.
Arthur Migliari Júnior
17º Promotor de Justiça de Falências da Capital
ARTHUR MIGLIARI JÚNIOR
nascido aos 23/fevereiro/1963
Fones: 55 (11) 9635.2796 (11) 7758.2016 (cel) 323.4810 (com.)
endereço comercial:
Promotoria de Justiça de Falências
Fórum João Mendes Júnior, 15º andar, sala 1523, São Paulo - Capital
PROMOTOR DE JUSTIÇA
INGRESSOU NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EM 13 DE MARÇO DE 1987
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS - São Paulo
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO – Campi Bragança Paulista e São Paulo
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
UNI-FMU– Campus Liberdade - São Paulo
PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA (Unisanta) - Campus Santos
Professor da Escola Paulista de Direito (EPD)
– Pós-graduação lato sensu -
Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo – Pós-graduação lato sensu -
Professor convidado da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo
– Pós-graduação lato sensu -
Professor convidado da Fundação Getúlio Vargas – FGV-Law
– Pós-graduação lato sensu -
Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – São Paulo
– Pós-graduação lato sensu -
Ex-Professor do Curso “Êxito” do Prof. Júlio Fabbrini Mirabete para formação de juízes de direito e Promotores de Justiça
– São José dos Campos – 2001
Ex-Professor convidado do Curso Jurídico RCD para formação de juízes de direito e Promotores de Justiça – São Paulo – 2001-2005
Ex-Professor do Curso Jurídico CPJ para formação de juízes de direito e Promotores de Justiça – Mogi das Cruzes – 2002
OUTRAS ATIVIDADES JURÍDICAS:
Membro- Fundador do GAECO (Grupo de Apoio e Execução de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público – 1995
Integrante da Comissão Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, para analisar, discutir e apresentar sugestões ao Projeto de Lei nº 4376/93, da Câmara dos Deputados – atual Lei de Recuperação de Empresas e Falências.
Palestrante convidado do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas (IBRE)
Fundador do Instituto Brasileiro de Recuperação de Empresas e Falências (IBR) – São Paulo – 2008
Fundador do Tournaround Management Association of Brazil – (TMA-Brazil) – São Paulo – 2009
Tutor virtual da Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, através da ferramenta “Moodle”, destinado a receber e solucionar problemas relacionados ao cotidiano dos Promotores de Justiça
FORMAÇÃO ESCOLAR
Superior Completo - Bacharel em Ciências Jurídicas
Faculdade de Direito de Sorocaba. Formado em 1985.
Mestre em Direito Penal pela Universidade São Francisco, defesa de dissertação em 07 de agosto de 2002, com a seguinte banca examinadora:
Dr. Maurício Antonio Ribeiro Lopes – orientador (livre-docente USP),
Dr. Renildo do Carmo Teixeira (doutor PUC-SP)
Dr. Mário de Camargo Sobrinho (doutor UNESP)
(em vias de reconhecimento pelo MEC)
Mestre em Direito Processual Penal pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defesa em 20 de maio de 2005, com a seguinte banca examinadora:
Dr. Marco Antonio Marques da Silva - orientador (livre-docente PUC-SP),
Dr. Hermínio Alberto Marques Porto (livre-docente PUC-SP),
Dr. Antonio Luis Chaves Camargo (Doutor pela USP)
Extensão universitária em Recuperação de Empresas e Falências,
pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Law),
conclusão em 03 de novembro de 2005
Doutorando em Direito Penal Econômico Empresarial
Universidade de Coimbra - Portugal
início em 2010
TRABALHOS PUBLICADOS
Pela Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, trabalho de pesquisa dos Tribunais do Brasil sobre o tema “LOTEAMENTOS - ASPECTOS CIVIS E PENAIS”, sob o número 09, destinado aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Pela Associação Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, trabalho de pesquisa dos Tribunais do Brasil sobre o tema “AÇÕES POPULARES”, editados nas Séries “CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA”, número 20, destinado aos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Em 17 de junho de 1996, recebeu o prêmio de “MENÇÃO HONROSA” do Concurso de Melhor Arrazoado Forense, do ano de 1995, promovida pela ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com o trabalho intitulado “COEXISTÊNCIA DE ROUBO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA”.
ARTIGOS PUBLICADOS
Revista da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, vol. 8, nº 31, 2005, intitulado “OS CRIMES FALENCIAIS NO DIREITO INTERTEMPORAL”.
Revista da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, setembro de 2005, intitulado “A PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E DE FALÊNCIAS”.
Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, nº 1, artigo sobre parecer acolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Centro de Apoio Operacional Cível das Promotorias de Justiça:
Página eletrônica do Ministério Público:
“OS CRIMES FALENCIAIS NO DIREITO INTERTEMPORAL”.
“O NOVO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14/12/2006) E OS CRIMES DECORRENTES DA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (LEI 11.101/2005)”
www.mp.sp.gov.br/caocivel
“MANIFESTAÇÃO SOBRE CONFLITO DE NORMAS PROCESSUAIS PENAIS EM CRIMES FALENCIAIS, ENVOLVENDO O DECRETO-LEI 7.661/45 E A LEI 11.101/2005”
www.mp.sp.gov.br/caocivel
“RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ENVOLVENDO O CONFLITO ENTRE O JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS E OS CRIMES FALENCIAIS DE ACORDO COM A LEI 11.101/2005”
www.mp.sp.gov.br/caocivel
LIVROS PUBLICADOS:
“Lei das Contravenções Penais e Leis Especiais Correlatas – Porte de Arma, Bingo e Código de Trânsito” – São Paulo: Interlex Informações Jurídicas (Lex Editora S.A.), 2000, 353 p. – esgotada -
“Crimes Ambientais” – São Paulo: Interlex Informações Jurídicas (Lex Editora S.A.), 2001, 450p. Primeira edição esgotada.
SEGUNDA EDIÇÃO: 2004.
"Crimes Falimentares" - São Paulo: CS Edições - Interlex Informações Jurídicas (Lex Editora S.A.), 2002, 312p.
"Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" ¬São Paulo: CS Edições - Interlex Informações Jurídicas, 2002, 252p.
“Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e de Falência”, em co-autoria, e com apresentação do Relator do Projeto da Lei 11.101/2005, Deputado Federal OSVALDO BIOLCHI. Editora Saraiva, 2005. Coordenadores: Paulo Fernando Campos Sales de Toledo e Carlos Henrique Abrão. 3ª edição: 2009
“Crimes de Recuperação de Empresa e de Falência” – Editora Quartier Latin – São Paulo. 2006.
"Novos Rumos Do Direito Ambiental, Nas Áreas Civil E Penal" - Editora Millennium - Campinas, Obra conjunta com os Doutores Édis Milaré, Jacques Vigneron (França), José Renato Nalini entre outros. 2006.
“Processo Penal Ambiental Contra a Pessoa Jurídica” – Editora Quartier Latin – São Paulo. 2007.
“Direito Recuperacional”, em co-autoria. Editora Quartier Latin, 2009. Coordenador: Newton de Lucca.
LIVROS EM ELABORAÇÃO PARA FUTURAS PUBLICAÇÕES
DA TEORIA À PRÁTICA DO PROCESSO PENAL
DIREITO PENAL ECONÔMICO-EMPRESARIAL
LÍNGUA ESTRANGEIRA:
Francês (fluente)
Alemão (pequenas noções básicas)
Espanhol (noções básicas)
Inglês (noções básicas)
OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A CARREIRA PÚBLICA:
Como Promotor de Justiça exerceu as funções nas seguintes Comarcas e designações especiais:
- 1º Promotor de Justiça Substituto de Avaré,
- Promotor de Justiça de Cerqueira César,
- Promotor de Justiça de Fartura,
- Promotor de Justiça de Taquarituba,
- Promotor de Justiça de Cananéia,
- Promotor de Justiça de Angatuba,
- Promotor de Justiça de Capão Bonito (auxiliar e Júris),
- Promotor de Justiça de Piracaia (titular),
- 2º Promotor de Justiça de Tatuí (titular),
- 4º Promotor de Justiça de Itapetininga (titular)
- 1º Promotor de Justiça de Atibaia (titular)
- Promotor de Justiça de Falências,
- Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra (designação Júris),
- Promotor de Justiça de Bragança Paulista (designação Júri)
- Promotor de Justiça de Caieiras (designação Júris)
- Promotor de Justiça de Guarulhos (designação especial para atuar em falência de relevância social )
- Promotor de Justiça de Piracaia (designação especial para atuar em falência de relevância social)
- Promotor de Justiça de Falência (designação especial para atuar em falência de relevância social)
- 1ª Procuradoria de Justiça (2ª instância) – atribuição criminal
- 2ª Procuradoria de Justiça (2ª instância) – atribuição criminal
- 3ª Procuradoria de Justiça (2ª instância) – atribuição habeas corpus e mandado de segurança criminal
- 4ª Procuradoria de Justiça (2ª instância) – atribuição cível
São Paulo, maio de 2010.
Arthur Migliari Júnior
17º Promotor de Justiça de Falências da Capital
Olá! Gostaria de propor parceria estratégica. Cordialmente, Prof.Luiz Roberto Nascimento luizroberto@rngestaoempresarial.com.br
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